Título: Agaciel escapa de demissão e é apenas suspenso
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 12/03/2010, O País, p. 8

Ex-diretor do Senado vai ficar 90 dias sem receber salário; ele tem planos de se candidatar a deputado federal

BRASÍLIA. Suspensão por 90 dias sem direito a receber salário.Essa, por enquanto, será a única punição imposta pelo Senado aoex-diretor geral da Casa Agaciel Maia, mesmo após a comprovação de suaparticipação na edição de mais de mil atos secretos durante os 14 anosem que esteve no cargo. A pena poderá se transformar em prêmio, já queo ex-diretor se filiou ano passado ao PTC e faz planos de disputar esteano um mandato de deputado federal pelo Distrito Federal. Com seuafastamento do trabalho, Agaciel terá mais tempo livre para se dedicarà campanha.

O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), justificouontem sua decisão, de não acatar a recomendação da comissão desindicância de demissão do ex-diretor, por improbidade administrativa.Em nota divulgada à imprensa, alega que um parecer, de uma junta de dezadvogados de carreira do Senado, o alertou que a demissão poderia serfacilmente derrubada por Agaciel na Justiça, uma vez que um acórdão doSupremo Tribunal Federal (STF) estabelece que a pena para casos deimprobidade administrativa só pode ser aplicada após condenaçãojudicial, o que ainda não ocorreu:

- A decisão é péssima, mas a única possível. Temos limitaçõeslegais e, por isso, não posso agir de forma só para agradar aos outros- afirmou.

Um possível recurso de Agaciel à Justiça poderia paralisar aspunições aplicadas a outros seis servidores envolvidos no escândalo dosatos secretos, incluindo Jarbas Mamede, Ana Lúcia Gomes de Melo eWashington Luiz Reis de Oliveira, que serão advertidos publicamente. JáFranklin Albuquerque Paes Landim, antigo responsável pela publicação doBoletim Administrativo do Senado e a primeira testemunha a confirmar aordem de Agaciel para a não publicação de alguns atos, será punido comsuspensão de 30 dias, passível de conversão em multa. Essa pena tambémserá aplicada a Celso Antonio Martins Menezes.

Procurado pelo GLOBO, Agaciel não retornou as ligações. Seu blog nainternet não deixa dúvida sobre suas pretensões eleitorais. Lá, oex-diretor dá destaque a sua trajetória profissional e pessoal. Contapor exemplo como conseguiu adquirir a mansão em que vive hoje numbairro nobre de Brasília, avaliada em R$5 milhões, depois de morar emdiversas cidades satélites do Distrito Federal - imóvel que omitiu desuas declarações de renda, fato que o pôs no olho do furacão no iníciode 2009.

Ao falar sobre seu trabalho, frisa o encontro que teve com diversasautoridades nos anos em que esteve à frente da diretoria geral doSenado, exibindo fotos ao lado de Fidel Castro, Hugo Chávez e YasserArafat.

Já a punição recomendada ao ex-diretor de Recursos Humanos JoãoCarlos Zoghbi (suspensão por 90 dias sem direito a remuneração) seráinócua. Isso porque Zoghbi foi exonerado ano passado, após aconfirmação de sua participação na cobrança de comissão de bancosconveniados com o Senado, que ofereciam empréstimos consignados aservidores do Senado.