Título: Patrus critica bônus para Bolsa Família
Autor: Portela, Marcelo
Fonte: O Globo, 12/03/2010, O País, p. 9

Projeto, apresentado por parlamentar tucano, já foi aprovado pelo Senado

BELO HORIZONTE. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate àFome, Patrus Ananias, criticou ontem o projeto do senador TassoJereissati (PSDB-CE) que prevê aumento do benefício do Bolsa Família deacordo com o desempenho escolar dos cadastrados. Patrus afirmou que nãocabe a ele analisar se a proposta tem cunho eleitoral, com intenção daoposição de vincular o principal programa do governo Lula ao BolsaEscola, criado na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso;disse, porém, não concordar com a forma como a proposta de Jereissatifoi apresentada e que há problemas legais com o projeto.

O texto, aprovado em caráter terminativo pela comissão de Educaçãodo Senado no início do mês, prevê pagamento de novo benefício acrianças e jovens entre 6 e 17 anos que tiverem bom rendimento escolar.

- Tenho grande respeito pelo senador Tasso Jereissati. Ele,inclusive, nos ajudou na aprovação de projetos importantes para nossoministério. Mas o Bolsa Família hoje é um programa institucional, é umprograma republicano - disse Patrus.

Durante inauguração do novo complexo de prédios do curso deengenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, o ministro sequeixou de que Tasso não procurou os responsáveis pelo Bolsa Família:

- Pelo que sei, o senador Tasso Jereissati não conversou comninguém sobre esse projeto. Não conversou conosco, não conversou com oMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que é oministério responsável pelo programa.

Além disso, Patrus ressaltou que o Bolsa Família está diretamenteligado às prefeituras, que administram os benefícios, mas diz que elastambém não foram ouvidas. E, de acordo com o ministro, o projeto tambémfere uma "clara exigência legal":

- Qualquer projeto apresentado por um parlamentar que impliquegasto tem que identificar a fonte da receita. E, nesse sentido, oprojeto do senador, com todo respeito, a meu ver, fere a ordemconstitucional do país - afirmou.

"O Bolsa Família não é mais o Bolsa Escola"

Na ocasião da aprovação da proposta de Tasso, o presidente do PSDB,senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que o projeto do colega do Ceará"vincula de forma definitiva o PSDB ao Bolsa Família". Patrus disse queo programa, em seu formato atual, vai muito além do Bolsa Escola de FH:

- Não me cabe analisar (o uso eleitoral do programa). Eu tenhoesses questionamentos. E hoje o Bolsa Família tem uma outra dimensão.Não é mais o Bolsa Escola. Ganhou outra amplitude. É um programa dedistribuição de renda, de renda básica de cidadania para os maispobres. E esse caráter que o programa assumiu deve ser mantido epreservado - disse Patrus.