Título: Peso da carga tributária no PIB caiu em 2009
Autor: Ribeiro, Fabiana
Fonte: O Globo, 13/03/2010, Economia, p. 32

A CONTA DA CRISE: Em termos nominais, porém, a receita com impostos subiu de R$1,047 tri para R$1,077 tri

Análise do Ipea mostra que participação recuou de 34,85% em 2008 para 34,28%. Este ano, expectativa é que suba

No ano em que a economia brasileira ficou estagnada por causa da crise global, a carga tributária caiu em proporção ao Produto Interno Bruno (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país): recuou de 34,85% para 34,28% de 2008 para 2009, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em termos nominais, contudo, a receita tributária subiu de R$1,047 trilhão para R$1,077 trilhão no ano passado. Houve queda na arrecadação de impostos vinculados à produção e à renda, porém avanços na tributação sobre a folha de pagamento, que se comportou como se não houvesse crise. A expectativa de 2010, com a retomada da economia, é que a participação no PIB suba.

- As medidas do governo por causa da crise tiveram efeitos na arrecadação. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, foi o que mais sofreu, passando de R$36,9 bilhões para R$27,7 bilhões em 2009 - disse Sérgio Gobetti, pesquisador do Ipea, acrescentando que, com a perspectiva de retomada e fim de parte das desonerações, a carga tributária deve voltar a crescer.

Segundo Gobetti, o desempenho da tributação sobre a folha de pagamento - que inclui de contribuições previdenciárias à receita do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - impediu recuos mais fortes da carga tributária. As receitas sobre a folha cresceram 12,5% em valores nominais - abaixo da média dos últimos anos (em torno de 14,5%).

ICMS e IPVA não tiveram impacto da crise financeira

Já as receitas federais sobre produção e renda caíram em valores nominais, respectivamente, 8,7% e 0,6%.

- A criação de empregos contribui para a arrecadação sobre a folha de pagamento - acrescentou o pesquisador.

Alguns impostos estaduais, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), não sofreram tanto os impactos da crise. A receita de ICMS cresceu 3,1% em valores nominais, enquanto a do IPVA cresceu 16,8% nominalmente. Esse desempenho pode ser atribuído à recuperação das vendas do setor automobilístico registradas a partir de abril de 2009, fruto de incentivos do IPI, e ao movimento de 2008, antes da crise. Parte dos carros adquiridos em 2008 só gerou IPVA pleno a partir de 2009.

- Já o setor de serviços, que não sentiu a crise, teve alta na arrecadação - finalizou o especialista.