Título: Partidos se mobilizam contra sistema
Autor: Fabrini, Fábio
Fonte: O Globo, 14/03/2010, O País, p. 3

Montante de doações ocultas transferido a campanhas foi de R$ 184,7 milhões

BRASÍLIA. Críticos do novo mecanismo de financiamento instituído pelo TSE, os quatro maiores partidos do país transferiram aos seus candidatos 73% do total de doações ocultas registradas nas eleições de 2008. O montante escoado para as campanhas chegou a R$ 184,7 milhões.

O PT liderou o ranking (R$ 74,1 milhões), seguido de PSDB (R$ 42,9 milhões), DEM (R$ 41,4 milhões) e PMDB (R$ 26,3 milhões).

Líderes das legendas estão mobilizados contra o novo sistema, que obriga os candidatos a declarar a origem do recurso repassado pelo partido, mas afirmam que não há consenso sobre qual medida tomar em reação.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, argumenta que ainda pairam dúvidas sobre como as regras serão aplicadas: A partir do momento em que você abre uma conta para as eleições, e o depósito é feito, o dinheiro passa a ser do partido. Como vai saber se ele veio deste ou daquele doador? Para ele, a decisão do TSE contraria a premissa de que o mandato pertence ao partido, defendida pela Corte. E Dutra acredita que o novo modelo pode fomentar o financiamento ilegal: Qualquer tipo de inibição à doação legal pode acabar nisso. De boas intenções, o inferno está cheio.

O PSDB encomendou à sua área técnica estudo sobre os impactos da resolução, que deve ficar pronto terça-feira. O presidente da sigla, senador Sérgio Guerra (PE), discorda de que não haja controle adequado sobre as doações aos partidos, pois eles se submetem à fiscalização da Receita e da Justiça eleitoral.

A preocupação é boa, mas o remédio ineficaz diz, referindo-se às alegações de que haverá mais caixa dois nas campanhas deste ano.

Para o vice-presidente do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), os partidos de oposição serão os mais prejudicados.

Segundo ele, boa parte dos empresários opta por não aparecer nas prestações de contas para evitar, mais tarde, retaliação de quem está no comando do Executivo.

Na coleção de argumentos dos dirigentes, há ainda o que classifica regulamentação de uma interferência indevida na vida das legendas.

Os partidos têm estratégias internas de fortalecer as campanhas de um estado, grupo ou candidato e, agora, perdem autonomia sobre os recursos reclama o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O presidente do PMDB, Michel Temer, informa que ainda avalia qual decisão tomar. Segundo sua assessoria, um decreto legislativo visando à anulação das regras poderia criar um conflito institucional com o TSE.