Título: Dilma diz que sairá de conselho da estatal
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 11/03/2010, O País, p. 8

Ministra admite que deu informação errada ao anunciar quanto Petrobras investirá este ano

ARAÇATUBA (SP), BRASÍLIA e RIO. A chefe da Casa Civil e précandidatado PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou ontem quedeixará a presidência do Conselho de Administração da Petrobras para sededicar à campanha eleitoral deste ano: No dia em que medesincompatibilizar (da Casa Civil), vou deixar a presidência doConselho da Petrobras. O governo avaliou, e não vimos por que eu ficarlá. Já há um nome em lista, mas não o divulgaremos agora disse ela.

A ministra participou ontem, em Araçatuba, do lançamento de um edital de licitação numa feira do setor sucroalcooleiro.

Em Cubatão, foi à cerimônia de inauguração da Usina Termelétrica Euzébio Rocha.

Dilmaadmitiu ontem que errou os números sobre os investimentos da Petrobrasem 2010, mas descartou que isso tenha causado algum problema, alegandoque eles não são sigilosos. Em nota ao mercado anteontem, a estataldisse que tem orçamento de R$ 79,5 bilhões aprovado para investimentoeste ano, valor inferior aos R$ 85 bilhões anunciados pela ministra, emcerimônia no canteiro de obras do Complexo Petroquímico do Rio deJaneiro (Comperj).

É uma questão muito simples.

Euperguntei a dois diretores da Petrobras a previsão do PDG, que a genteé inclusive obrigado a divulgar, para as estimativas futuras. Pergunteie nós ficamos ali discutindo.

Eles fizeram uma ligação e mepassaram o número de 2002 e o de 2010, algo entre R$ 80 e R$ 85bilhões, não me deram o valor exato. E isso não tem a menorimportância. Isso é uma tentativa de ver problema onde não existe. Opróprio mercado diz que isso não tem importância disse Dilma.

Segundo Dilma, o fato mais relevante é que o valor de 2002 é quatro vezes maior que o de 2010.

O número de 2002 não era R$ 20 bilhões, mas R$ 19 bilhões. Dei R$ 1 bilhão de lambuja afirmou.

Emrelação à permanência de Dilma, a Petrobras informou, por meio de suaassessoria de imprensa, que não cabe à empresa comentar as indicaçõesdos acionistas ao seu Conselho de Administração. Seu estatuto, por suavez, também não trata do assunto com muitos detalhes.

Para osadvogados Guilherme Amorim e Augusto Jorge Hirata, do RubensNaves-Santos Jr-Hesketh Escritórios Associados de Advocacia, do pontode vista legal a legislação societária não impediria que Dilmacontinuasse no Conselho de Administração da Petrobras, após sua saídado governo. Caberia ao sócio que a indicou, no caso o próprio governo,decidir mantê-la.

Entretanto, frisaram, a legislação eleitoralimpede que alguém seja candidato a presidente ou a vice-presidente daRepública estando, nos seis meses anteriores ao pleito, exercendo cargoou função pública, inclusive em empresa sob o seu controle.

Isso está muito claro no inciso II, alínea i, do artigo 1oda Lei Complementar 64 esclareceu Augusto Jorge Hirata.

Segundoa alínea, candidatos que tenham exercido cargo ou função de direção,administração ou representação de empresas que possam influir naeconomia nacional devem sair seis meses antes do pleito