Título: Chope amargo
Autor:
Fonte: O Globo, 11/03/2010, O País, p. 11

Projeto de Crivella prevê 20% de gorjeta após as 23h

BRASÍLIA. Clientes que fecharem suas contas em bares e restaurantesentre 23h e 6h da manhã poderão ser sobretaxados pelosestabelecimentos. O Senado aprovou ontem projeto do senador MarceloCrivella (PRB-RJ) que prevê cobrança de gorjeta de 20% por esses locaisapós as 23h. O autor do projeto afirma que o valor extra se justificaporque garçons e demais funcionários de bares e restaurantes devemreceber uma compensação por trabalhar durante a madrugada, estando maisvulneráveis a situações de violência.

Eles estão mais sujeitosa riscos de violência, sofrem com as dificuldades de transporte e estãosubmetidos a um grau de penosidade (sic) maior do que aqueles quetrabalham nas primeiras horas da noite ou durante o dia argumentouCrivella.

A proposta de Crivella prevê que as gorjetas recebidascomponham a base de cálculo das férias, incluído o adicional de umterço, bem como do décimo-terceiro salário, do Fundo de Garantia porTempo de Serviço (FGTS) e de outros direitos legais, contratuais ouconvencionais dos trabalhadores.

O texto foi aprovado naComissão de Assuntos Sociais do Senado. Agora, a decisão será lida noplenário da Casa. Caso oito senadores manifestarem oposição ao texto,ele terá de ser submetido aos 81 senadores.

Caso ninguém se manifeste, o projeto segue direto para a apreciação da Câmara dos Deputados