Título: Municípios defendem redivisão
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 11/03/2010, Economia, p. 20

Segundo confederação, 5.365 cidades saem ganhando

BRASÍLIA. Até então assistindo passiva à discussão sobre a divisão da renda do pré-sal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou ontem suas armas em favor da emenda Ibsen, que revê a distribuição dos recursos do petróleo. Levantamento da entidade mostra que haverá ganhos para 5.365 municípios, à medida em que a receita de petróleo seria dividida de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Em contrapartida, 197 prefeituras perderão recursos.

Das cidades que perderão, 90 são do Rio, 29 do Espírito Santo e 14 de Sergipe. Citando o caso do Rio Grande do Sul, o presidente da CNM, o gaúcho Paulo Ziulkoski lembra que 340 cidades têm até 10 mil habitantes e recebem R$ 52 mil de royalties. Com a emenda, levarão R$ 530 mil.

Em um encontro com 1.200 prefeitos na Câmara, Ziulkoski distribuiu para cada um a estimativa de recursos a mais que terão com a aprovação da emenda. Desde fevereiro, em encontro com representantes de prefeitos de 26 estados os do Rio não compareceram , a entidade fechou questão a favor da emenda.

A atual divisão de royalties é exemplo dos graves desequilíbrios que marcam a repartição de recursos públicos disse Ziulkoski. Agora os prefeitos já sabem quanto vão ganhar e não vão mais abrir mão dessa receita.

O tema fará parte da tradicional marcha dos prefeitos, marcada para maio. (Gustavo Paul)