Título: ONU analisa denúncias de tortura e morte em prisões do Espírito Santo
Autor: Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 15/03/2010, O País, p. 3

Reunião hoje em Genebra vai avaliar relatórios enviados por entidades

VISTORIA DO CNJ em um presídio superlotado: denúncia chegou à ONU

SÃO PAULO. As denúncias de violações aos direitos dos presos no Espírito Santo serão levadas hoje à 13ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra, na Suíça. O governo brasileiro tem vaga no Conselho e será confrontado com relatos sobre a precária situação carcerária capixaba. Entre os problemas listados estão a superlotação, o uso de contêineres como celas, torturas e até mortes por esquartejamento dentro dos presídios.

- Desde 2004 os grupos de direitos humanos denunciam violações. Já foi pedida a intervenção federal e o caso foi levado à OEA (Organização dos Estados Americanos), e nada aconteceu. O Brasil deverá receber recomendações de conduta - afirma Gilmar Ferreira, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (ES), um dos autores dos relatórios.

A reunião começa às 9h (horário de Brasília) e, em Vitória, haverá uma vigília em frente ao palácio do governo para pedir o fim da violação dos direitos humanos nas prisões.

- O relatório mais duro nem é das ONGs de direitos humanos, mas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como o do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). São relatórios do Estado brasileiro - afirma Oscar Vilhena, diretor jurídico da ONG Conectas, que apresentará o caso à ONU, ao lado da Justiça Global.

As duas entidades pediram intermediação do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O Itamaraty, segundo Vilhena, convidou a Secretaria de Segurança de Justiça do Espírito Santo e o Conselho Nacional de Justiça para falar em nome do Brasil.

Segundo Ferreira, em Cariacica, por exemplo, são 500 presos em contêineres, além de 100 mulheres do presídio feminino. A população carcerária do estado é estimada em 13 mil pessoas:

- Há celas de contêiner com 37 pessoas, quando cabem 8. Contêiner é para mercadorias, não pessoas. Isso é uma tortura- diz Ferreira.

Mortes por esquartejamento dentro de presídio

Outro caso apresentado será o dos esquartejamentos na Casa de Custódia de Viana. Há relatos de dez mortes por esquartejamento, cinco confirmadas por laudos periciais. Esse presídio chegou a ter mil detentos, mas está em fase de demolição.

O secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, não foi localizado ontem. Em entrevista recente à Agência Brasil, ele disse que o governo tem cumprido as metas firmadas com os conselhos e o Ministério Público. Afirmou também que os presídios em contêineres estão sendo desativados.