Título: Empréstimos autorizados
Autor: Rebello, Pablo
Fonte: Correio Braziliense, 10/06/2009, Cidades, p. 24

Tesouro Nacional dá sinal verde para o governo local captar novos financiamentos para obras na área de transporte e infraestrutura

A capacidade de endividamento do Governo do Distrito Federal deverá passar de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,5 bilhões, na próxima semana. O governador José Roberto Arruda anunciou a mudança na saída de uma reunião, ontem, na Secretaria do Tesouro Nacional, no Ministério da Fazenda, que discutiu o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do GDF. ¿Pedimos um aumento de R$ 900 milhões. Com essa ampliação no limite de endividamento, teremos condições de contrair empréstimos importantes para a cidade, como para o Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e para a expansão do metrô¿, afirmou. O governador deve se encontrar, na próxima quarta-feira, com o ministro Guido Mantega para assinar o novo ajuste fiscal.

Segundo Arruda, a ampliação do crédito permitirá ao governo investir em quatro frentes. Uma delas é a instalação do VLT. O governador assinou ontem um protocolo de intenções com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que reafirma o compromisso para a construção do novo meio de transporte. A AFD se comprometeu em emprestar R$ 362 milhões para a primeira etapa do projeto, de 8km, que irá interligar o terminal no fim da Asa Sul com o do início da W3. O empréstimo corresponde a 50% do custo integral da primeira etapa do projeto.

¿O diretor-geral da AFD (Jean Michel Severino) veio de Paris exclusivamente para tratar desse assunto conosco. As negociações estão bem adiantadas e acredito que dará tudo certo¿, declarou Arruda. ¿O VLT é um projeto fundamental para a Copa do Mundo (de 2014), para melhorar o trânsito, revitalizar a W3 e para o próprio futuro da cidade¿, acrescentou. Um empréstimo de R$ 261 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já aprovado, garantirá a compra de mais 12 trens, cada um com quatro vagões, para o metrô. A medida busca melhorar o atendimento aos usuários do sistema, que hoje enfrentam a superlotação dos 80 carros disponíveis nos horários de pico.

Senado O GDF também aguarda a aprovação no Senado de uma linha de crédito de R$ 290 milhões, fornecida pelo Banco Mundial (Bird) e que será destinada a um projeto de melhoria da qualidade de gestão. ¿Tendo a aprovação do Senado, devemos ir para Washington assinar o contrato¿, destacou Arruda. Por fim, o governo pretende pegar emprestado US$ 100 milhões ¿ aproximadamente R$ 200 milhões ¿ com a Comissão Andina de Fomento para o Programa Águas do DF, que irá ampliar a rede de drenagem pluvial em pontos críticos do DF (veja quadro).

O novo PAF define metas para os próximos quatro anos de governo, além de permitir a contração de empréstimos importantes para a cidade. ¿O programa é feito por todos os estados e submetido ao Ministério da Fazenda. Trata-se de um instrumento usado para frear a escalada nos déficits públicos. Ele faz com que todos os empréstimos contraídos pelos governos locais sejam analisados pelo governo federal, que checa a viabilidade do investimento¿, detalhou o secretário da Fazenda do DF, Valdivino de Oliveira. Esta é a segunda vez que o GDF consegue autorização para ampliar os empréstimos. Arruda explicou que isto só foi possível graças aos cortes de despesa e o enxugamento da máquina que o governo promove desde 2007.