Título: Colapso verde no Rio
Autor: Paul, Gustavo; Ribeiro, Fabiana
Fonte: O Globo, 17/03/2010, O País, p. 21

Projeto de Ibsen inviabiliza programas de meio ambiente no Estado, alerta ministro

BRASÍLIA e RIO

Oministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, advertiu ontem que aredução dos recursos de royalties do Rio de Janeiro vai inviabilizar amaioria dos projetos ambientais do estado, inclusive os compromissosassumidos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Elecitou os programas de despoluição da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá ea recuperação da Baía de Sepetiba como alguns dos prejudicados.

Alémdisso, o ministro lembrou que os royalties são uma garantia paracontornar eventuais desastres ambientais próximos a áreas de produção: O que posso dizer, com intranquilidade, é que se aprovarem essaemenda acabam os programas de área ambiental do Rio disse.

Entre2007 e 2009 foram aplicados R$ 600 milhões 5% dos royaltiesarrecadados pelo estado em programas de conservação ambiental como alimpeza das lagoas de Niterói e Araruama e a compra de helicópterospara fiscalização, citou o ministro. Segundo Minc, ex-secretárioestadual de Meio Ambiente, a alíquota original era de 20% e foireduzida no governo de Rosinha Garotinho para 5%.

Estamos começando um grande projeto de limpeza da Baía de Sepetiba, que envolve recursos estaduais alertou Minc.

Royalty mitiga danos ambientais, diz Minc

A secretária do Meio Ambiente do Rio, Marilene Ramos, explicou que70% dos investimentos da pasta vêm do Fundo Estadual de ConservaçãoAmbiental (Fecam), formado por 5% dos royalties do petróleo recebidospelo estado. Esse montante, entre R$ 250 milhões e R$ 320 milhões,cairia para cerca de R$ 5 milhões por ano com as regras previstas naemenda Ibsen.

Segundo a secretária, projetos de grande impactopara o meio ambiente, como o Pacto pelo Saneamento e os PACs da BaixadaFluminense e da Baixada Campista, serão paralisados, assim como oprocesso de recuperação das lagoas.

Teremos que parar ainda oCanal do Fundão e suspender a recuperação da praia de Sepetiba. Osavanços no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara também estariamameaçados. Se a emenda for aprovada, haveria um colapso ambiental noRio de Janeiro. Mas minha expectativa é que esse quadro seja invertido disse Marilene.

Marilene e Minc alertam que também estariamameaçados os compromissos ambientais do governo federal e estadual paraos eventos esportivos de 2014 e 2016. Segundo Minc, eles não envolvemapenas recursos federais, e o estado poderá ter dificuldades em tocaros projetos.

mdash; O governo federal avalizou os projetos etodos nos comprometemos com ações ambientais. A emenda é uma extorsãodemagógica e uma irresponsabilidade não só com o Rio, mas com o Brasil frisou Minc.

O ministro ressaltou a importância dos recursosde royalties para mitigar casualidades. Os eventuais prejuízosambientais da atividade petrolífera estarão sempre ligados à região deexploração, alertou Minc: Um acidente de petróleo na Bacia de Camposnão vai ter impacto no Mato Grosso do Sul ou em Rondônia, mas nolitoral do Rio.

Os maiores acidentes ambientais costumam serrelacionados ao setor de petróleo. Em 2000, por exemplo, o maioracidente foi na Baía da Guanabara; em 1998, na Ilha Grande; e em 2003,em Campos, disse o ministro.

Não existe risco zero. Há risco na extração, no transporte, no armazenamento e nos dutos de petróleo.

O royalty tem como função ajudar a mitigar esses problemas.

Alémdisso, o ministro alertou que a produção de petróleo traz outros riscospara os locais produtores: Eles perdem no turismo, na saúde e naqualidade de vida.

Após o Comitê Organizador dos Jogos OlÍmpIcosde 2016 alertar sobre os riscos para as Olimpíadas, ontem foi a vez deo Comitê Organizador Local da Copa de 2014 manifestar preocupação com aemenda Ibsen. O presidente do comitê, Ricardo Teixeira, que está emZurique, disse que o assunto interessou a imprensa do exterior.Teixeira conversou com Sérgio Cabral e repassou a seus pares no ComitêExecutivo da Fifa a confiança do governador de que o projeto não seráaprovado no Senado.

COLABOROU Emanuel Alencar SENADORES DE RJ, SP E ES QUEREM TRÂMITE SEM URGÊNCIA, na página 22