Título: Prejuízo olímpico
Autor:
Fonte: O Globo, 16/03/2010, Economia, p. 17

Comitê diz que perda com royalties inviabilizará obras, o que representará "quebra de contrato"

OComitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 divulgou nota, namanhã de ontem, na qual afirma que a aprovação pela Câmara dosDeputados, semana passada, da emenda Ibsen que altera a divisão dosroyalties do petróleo deixará o Estado do Rio sem condições de fazeras obras necessárias para os Jogos Rio 2016 e que, se a situação nãofor remediada, representará uma quebra de contrato.

A nota éassinada pelo presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman, e revela umamudança de tom no seu discurso. No sábado, Nuzman dissera que a perdados recursos do petróleo não afetaria a Copa do Mundo de 2014 nem asOlimpíadas de 2016, já que o governo federal iria garantir recursospara a realização dos eventos. Com a emenda Ibsen, o Rio deixará dereceber cerca de R$ 7 bilhões por ano.

Na nota, o comitê explicaque, no processo de candidatura, o governo brasileiro apresentougarantias que passaram a fazer parte do contrato assinado com o ComitêOlímpico Internacional (COI) e se tornaram uma obrigação do Estadobrasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal.Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro decumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogose, se não for remediada, representará uma quebra de contrato, continuaa nota.

A questão das garantias financeiras fora tratada novolume 1 do dossiê Rio 2016, elaborado pelo comitê quando dacandidatura. Na página 114, item 7.1, é dito que os três níveis degoverno apresentaram ao COI cartas de garantia assinadas pelas suasrespectivas autoridades máximas (...). Esse apoio foi reafirmadodurante a segunda fase da candidatura, com a atualização dadocumentação de garantia, especificamente fornecida pelos governos(...).

Essas garantias são contratuais, dentro da estrutura legal existente no Brasil.

Cabral: Não é terrorismo

Também ontem, perguntado sobre o risco envolvendo a realização dasOlimpíadas, o governador Sérgio Cabral voltou a criticar a emendaIbsen, antes de participar da aula inaugural da Faculdade Bennett: Seessa emenda absurda for efetivada, o Rio deixa de ter recursos parafazer qualquer investimento, inclusive Olimpíadas e Copa do Mundo. Émais grave do que as pessoas estão imaginando.

Deixar de receberR$ 5 bilhões no caixa do governo mais R$ 2 bilhões no caixa das cidadesé efetivamente parar o estado. Não é terrorismo, folclore ou exagero.Para o PAC, para tudo. Eu teria que deixar de pagar 220 mil aposentadose pensionistas.

Mais cedo, em Brasília, o líder do governo naCâmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que as Olimpíadas no Rionão correm risco: Não quero deblaterar com o governador.

Estamos do mesmo lado.

Não acho que há risco para as Olimpíadas.

Não somos irresponsáveis, não vamos permitir que uma emenda inconstitucional passe a valer.