Título: Dornelles quer revogar emenda: facada
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 16/03/2010, Economia, p. 18

E líder do governo no Senado diz que solução de Ibsen é "simplista" BRASÍLIAe SÃO PAULO. A bancada fluminense no Senado pretende atacar de frente aemenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que revê a atualdistribuição de royalties e participações especiais de petróleo. Osenador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse ontem que vai apresentar,assim que o projeto começar a tramitar na Casa, uma emenda revogando aproposta aprovada pela Câmara, que acabou com a parcela especial paraestados e municípios produtores.

O Rio não pode trocar seudireito por esmola. O modelo de partilha enfiou uma faca pela frente doRio e o Ibsen enfiou uma faca pelas costas disse Dornelles.

Olíder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que a novaemenda Ibsen, que repassa à União os prejuízos dos estados produtores,é uma solução simplista e que a forma de contornar as perdas do Riotem que ser construída com mais detalhamento. O governo vai trabalharpara evitar que a emenda Ibsen prospere no Senado e não aceita negociara proposta alternativa. Restarão duas possibilidades.

Primeiro,suprimir a emenda e deixar o modelo de partilha da renda do petróleosem a divisão dos royalties, retomando a proposta inicial, que nãotratava do assunto. A segunda será retomar o texto negociado pelorelator do projeto na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quedestinava maior parte dos royalties do petróleo aos estados produtores.

Fizemos um acordo com os líderes na Câmara e os governadores SérgioCabral (RJ) e Eduardo Campos (PE). Só vamos sentar para discutir apartir do acordo. Achamos que quem estava no acordo vai honrá-lo disse o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Senão conseguir êxito, restará o veto do presidente Lula ao texto,deixando a regulamentação dos royalties para depois. O Planaltoconsidera ainda que, se promulgada, a emenda será questionada naJustiça, porque dívidas de estados e municípios produtores de petróleosão lastreadas nos royalties a receber.

A nova emenda de Ibsen éconsiderada uma irresponsabilidade, na medida em que vincula umadespesa bilionária ao caixa da União, independentemente da conjuntura eda disponibilidade de receitas, por um prazo indeterminado. São mais deR$ 7 bilhões ao ano para dois estados (Rio e Espírito Santo), quando oBolsa Família tem um orçamento para 2010 de R$ 11 bilhões, atendendo a11 milhões de famílias de todo o Brasil.

O líder do PSDB, ArthurVirgílio (AM), disse que a questão tem que ser discutida com calma eé contra a urgência na tramitação: O governo do Rio foi prepotente,mas não sou a favor de ser massacrar o Rio.

O ministro de Minase Energia, Edison Lobão, classificou como um pouco mais amena a novaproposta do deputado Ibsen Pinheiro, mas lembrou que ela não ésuficiente e que o governo pode vetar a proposta. Lobão anunciou tambémque o governo pode promover ainda neste ano um novo leilão de blocos deexploração de petróleo fora da área do pré-sal.

É minhaintenção convocar o Conselho Nacional de Política Energética e proporuma nova rodada de licitação disse ele, acrescentando que a reuniãodo órgão pode ocorrer até a próxima semana.