Título: Transparência põe algum freio na farra
Autor: Maakaroun, Bertha
Fonte: Correio Braziliense, 14/06/2009, Política, p. 4

Divulgação pela internet dos detalhes nas despesas com o mandato parlamentar faz deputados de Minas diminuírem os gastos declarados para efeito de reembolso

Edmar Moreira: interrupção dos pedidos de ressarcimento desde abril Os deputados federais de Minas Gerais passaram a gastar em média 32% a menos desde que, em abril, começaram a ser divulgadas pela internet as notas fiscais dos serviços contratados e das compras realizadas com a verba indenizatória. Levantamento exclusivo do jornal Estado de Minas das despesas informadas pela bancada mineira nos primeiros cinco meses deste ano mostra que entre janeiro e maio foram gastos R$ 3 milhões. Foram R$ 2 milhões entre janeiro e março, uma média mensal de R$ 13,3 mil por parlamentar. Nos dois últimos meses, a média caiu para R$ 9 mil.

O deputado federal Edmar Moreira (sem partido) é um dos que puxa a fila. Entre junho de 2007 e janeiro de 2009, o parlamentar do castelo usou R$ 233,8 mil ¿ ou seja, 78% de seu limite no período (R$ 300 mil) ¿ com o pagamento de serviços de segurança contratados de suas próprias empresas. O uso pouco ortodoxo dos recursos foi revelado após a sua eleição em fevereiro para o cargo de 2º Vice-Secretário e Corregedor da Câmara. Por isso, ele perdeu o cargo e enfrenta a ameaça de cassação. Com a publicidade, ele perdeu o gosto pelo reembolso. Desde fevereiro, Edmar Moreira não mais informou os gastos para ressarcimento.

Também o deputado federal Bonifácio Andrada (PSDB) suspendeu as despesas com segurança a partir de abril, apesar de, entre janeiro de 2007 e março de 2008, o parlamentar ter empregado na categoria R$ 82,5 mil do total de R$ 224,5 do período. ¿Moro num sítio afastado. E às vezes vou a algum lugar fazer uma palestra. Mas o sistemático é a segurança no sítio¿, justifica Andrada, que considera natural o gasto público para guardar patrimônio privado. E por que parou? ¿Havia o debate e foi cogitado um corte de 30% nessas verbas. Eu me antecipei.¿

Gastar livremente, todos querem. O problema é quando é preciso demonstrar fiscalmente a despesa. O deputado federal Carlos Willian (PTC) mudou o comportamento em relação às verbas indenizatórias. Entre janeiro e março, consumiu R$ 41,2 mil, encostando em seu limite. Em abril, baixou a despesa para R$ 2,7 mil e, em maio, não ordenou gasto algum. Da mesma forma, Alexandre Silveira (PPS) reduziu gastos. Entre janeiro e maio do ano passado, o deputado empregou R$ 62 mil. No mesmo período deste ano, ele gastou R$ 27.540,62, uma queda de 55%. O maior volume das despesas de Silveira este ano se concentrara entre janeiro e março: R$ 23 mil. A partir de abril, ele usou menos de R$ 5 mil, de uma cota de R$ 30 mil dos dois meses.

Segundo Silveira, em seu caso específico, a maior de suas despesas semestral é a confecção de 150 mil jornais para divulgação.