Título: Lula: O Congresso que resolva
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 19/03/2010, Economia, p. 19

Presidente não confirma veto à proposta contra o Rio, em estratégia para forçar negociação no Senado Eliane Oliveira* e Jordânia, BRASÍLIA e RIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que é do Senadoa responsabilidade de resolver a guerra federativa patrocinada pelosdeputados com a chamada emenda Ibsen, que redivide toda a renda dopetróleo, inclusive a já paga hoje, retirando cerca de R$ 7 bilhões daeconomia do Rio. Lula disse que alertou no ano passado, quando do enviodos projetos do marco regulatório do pré-sal ao Congresso, para o riscode se fazer gracinha com o tema em ano de eleição.

Opresidente deixou em aberto a possibilidade de vetar a emenda, emboratenha mantido a posição de não se comprometer publicamente com aquestão: Já cumpri minha parte. Minha vontade era não votar osroyalties este ano, pois sabia que era um ano político e que em ano deeleição todo mundo quer fazer gracinha. Disse que era para deixar parao ano que vem, pois tudo isso é para 2016. Não precisaria dessa pressaagora. Portanto, meus companheiros, a bola está nas mãos do CongressoNacional, e o Congresso que resolva o problema afirmou.

Asdeclarações foram feitas momentos antes de Lula embarcar de volta aoBrasil, depois de uma viagem de cinco dias ao Oriente Médio.

Opresidente não quis dizer se assinaria o veto pedido pelo Rio e jáprometido publicamente pela sua base no Congresso e evitou fazercomentários a respeito.

Ele disse que, se o que sair doCongresso for muito diferente da proposta do Executivo, vai sedebruçar em cima do que for aprovado.

O presidente destacouque, com exceção do projeto dos royalties, tudo tem sido feito de comumacordo na tramitação do marco regulatório do petróleo. Perguntado sesuprimiria os artigos relacionados à divisão dos royalties, afirmou: Não, eu não disse isso.

Cabral: Senado tem que corrigir erro

A estratégia do Planalto é tirar do colo do presidente aresponsabilidade do veto que tem custo político imenso e forçar anegociação no Senado. Se Lula se comprometer publicamente com o veto àemenda, explicam seus auxiliares, acaba-se com qualquer chance de ossenadores buscarem um acordo político que permita uma distribuição maisequilibrada das riquezas do petróleo, evitando ainda uma batalhajudicial pela inconstitucionalidade da emenda Ibsen.

Foisensato (Lula). Um presidente não pode dizer que vai sancionar ou vetarum projeto de lei antes de ele ser aprovado pelo Congresso defendeu osenador Francisco Dornelles (PP-RJ).

É um movimento escapistado presidente, que demonstra estar com dificuldades políticas rebateuo líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

O ministro doPlanejamento, Paulo Bernardo, reafirmou no programa de rádio Bom diaministro, veiculado pela Radiobrás, o entendimento do Palácio: Oentendimento que eu tenho, olhando o que foi votado, é que parece quehá falta gravíssima no que foi votado, porque a Constituição diz queuma parte deve ser destinada aos estados produtores.

Não fala quanto, mas que uma parte precisa. Com certeza isso é algo que exige no Senado uma reformulação.

Segundopessoas próximas ao presidente, ao perceber os resultados provocadospela emenda Ibsen, Lula comentou que já previa a confusão e comentouque não quer incluir o tema na agenda política de 2010. Discussão sobreestados, teria dito, deve ficar a cargo do Senado, não do Executivo.

Umalto funcionário disse que, no Palácio do Planalto e entre osministérios da área econômica, esperase que os congressistas é quequebrem a cabeça para resolverem o que eles próprios criaram. Ocenário ideal é postergar a votação para depois das eleições.

Se não houver um entendimento que reponha o bom senso, que não se façauma guerra contra o Rio de Janeiro, só votaremos o pré-sal depois daseleições. Porque passa a eleição, passa a emoção disse o líder doPMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que foi relatordo projeto que trata da partilha.

Cabral evitou polemizar com adeclaração do presidente Lula de que caberá ao Congresso resolver oproblema. O governador, que vinha garantindo o veto de Lula à emenda,mudou o tom do discurso e disse agora esperar que os deputados federaisreconheçam o erro.

Ele (Lula) tem razão ao passar a bola parao Congresso. É o Congresso que deve decidir. Quem está distorcendo oacordo é o deputado Ibsen Pinheiro e os trezentos e poucos deputadosque, naquele momento, concordaram. Mas eles podem mudar de opinião, eespero que isso aconteça depois que (a emenda) voltar do Senado afirmou Cabral.

O governador lembrou que, a despeito dadeclaração de Lula, o presidente tem feito reiteradas afirmações de quevetará o projeto. Cabral elogiou a maneira com que o presidenteconduziu o processo do envio do marco regulatório do pré-sal aoCongresso.

A mensagem enviada pelo presidente Lula aoCongresso se refere ao pré-sal a ser licitado. Como ele sempre vemfazendo, respeitou contratos e a legalidade. O erro é da Câmara, eagora tem que ser retificado pelo Senado.

Espero que a Câmara reconheça o erro e mude o rumo dessa história

Ibsen: Rio manifestou apoio ao golpe de 64

Ibsen, em entrevista no rádio, criticou a manifestação que reuniu150 mil pessoas no Rio, afirmando que nem toda passeata é do bem: ORio já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64. Oswaldo Cruz foimuito vaiado e xingado na ruas do Rio na batalha contra a varíola. Épreciso perceber que o Brasil inteiro apoia uma mudança do sistema dedistribuição dos royalties. Na Câmara, 24 bancadas votaram unanimementepela mudança.

Eu gostaria de dizer aos cariocas que a mudança não tem como ser revogada.

Cabral, mais tarde, rebateu: Então tá. Ele é que é do bem.

JáPaulo Bernardo afirmou ainda que a expectativa do governo é que, em2015, a produção de petróleo da camada pré-sal seja equivalente ou atémaior à obtida hoje no pós-sal. A Petrobras, porém, estima que aprodução do pré-sal só chegará a 1,835 milhão de barris diários(equivalente à produção brasileira atual) em 2020.

O pré-sal já começou a jorrar em 2009, mas é evidente que em pequena quantidade. Essa produção tende a aumentar disse ele.

Enviada especial

COLABORARAM Emanuel Alencar e Cristiane Jungblut