Título: Esforço em favor de presos
Autor: D'Elia, Mirella
Fonte: Correio Braziliense, 14/06/2009, Política, p. 8

CNJ quer tirar das cadeias condenados que já cumpriram suas penas. Também será realizado um pente-fino em cada caso, a fim de detectar quem pode ser beneficiado com a ¿progressão de regime¿ Os juízes Erivaldo dos Santos (E) e Paulo Tamburini (D) durante inspeção O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa amanhã a fazer uma radiografia do sistema carcerário do Entorno. Até o dia 26, uma equipe do órgão visitará cadeias das seis cidades mais problemáticas da região: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás (veja quadro). O objetivo é checar a situação dos presos nesses municípios, que estão entre os 500 mais violentos do país. Os magistrados vão verificar, por exemplo, se há detentos que já cumpriram suas penas e ainda estão atrás das grades. E também verão quem precisa ser beneficiado com a progressão de regime, como migrar para os regimes semiaberto ou aberto. Em agosto, o mutirão será estendido aos demais municípios goianos.

O trabalho começa amanhã por Águas Lindas. O CNJ analisará, um a um, os processos dos cerca de 150 presos da cadeia da cidade. ¿Esse é um local crítico, que demanda uma ação do Estado. A nossa parte vamos fazer. Vamos sair com a consciência tranquila, pois quem continuar preso é porque realmente tem de ficar na cadeia¿, diz o juiz auxiliar da presidência do conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos, coordenador do mutirão. ¿Muitos presos podem estar esquecidos dentro do complexo prisional¿, acrescenta o juiz Wilson Dias, da Vara de Execuções Penais de Goiânia, que participará das visitas.

Ao fim do trabalho, a equipe produzirá um relatório com observações e recomendações para combater os principais problemas encontrados. Na última sexta-feira, o CNJ fez uma visita preliminar à cadeia de Águas Lindas e constatou as primeiras irregularidades. O Correio acompanhou a inspeção, que resultará em um relatório à parte. Além da superlotação do lugar, que tem celas pequenas e mal iluminadas, presos que aguardam julgamento estavam misturados a outros já condenados. Em uma das celas, havia um detento com um ferimento na perna. Ele diz que foi baleado há mais de dois anos. Segundo o diretor da cadeia, Paulo Gomes de Paula, o preso está recebendo atendimento médico.

Prioridade Além disso, os oito presos que respondem a processo por acusação de estupro reclamaram que não tomam banho de sol. Como eles podem ser agredidos ou até mortos pelos outros, estão impedidos de sair da cela. A direção afirma que solucionará o problema em uma semana. Coincidência ou não, a cadeia estava sendo pintada na hora em que a equipe do CNJ chegou. No mesmo dia, as duas mulheres que antes ficavam em uma cela a menos de 2 metros do chamado ¿seguro¿, onde ficam os presos ameaçados de morte, foram transferidas.

Uma das prioridades do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, o mutirão carcerário começou em agosto do ano passado. Desde que o projeto foi iniciado, mais de 2,2 mil presos já foram soltos. Segundo o conselho, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Espírito Santo e Tocantins já foram ou estão sendo atendidos. O CNJ planeja, em breve, levar o mutirão até Bahia e Paraíba.