Título: STF teve os 11 ministros só em 1/3 das sessões
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 21/03/2010, O País, p. 8

Há três integrantes da Corte com mais de dez faltas ao longo do ano passado; apenas dois não faltaram

BRASÍLIA. Nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), é comumhaver uma ou outra cadeira vazia. Levantamento inédito, feito peloGLOBO, revela o real impacto dessas faltas: ao longo do ano passado, emapenas um terço das sessões realizadas havia a presença de todos osministros. Ao todo, foram realizadas 77 sessões (ordinárias eextraordinárias) entre 2 de fevereiro e 18 de dezembro de 2009. Dessas,os 11 integrantes da Corte estavam no plenário em 26 sessões. Nos doisterços restantes, pelo menos um dos ministros faltou. Foram excluídasdo levantamento as faltas por licença médica o que aumentaria aindamais o número de sessões incompletas.

As primeiras sessões desteano apresentam maior índice de frequência: das 13 realizadas entre 1ºde fevereiro e 11 de março, houve quórum completo em sete ou seja,53,8% do total. O levantamento de 2010 também exclui licenças médicas.As informações foram retiradas das atas do plenário, publicadas noDiário de Justiça. Nelas, todas as faltas são justificadas, sendo que omotivo é informado apenas em casos de viagem ao exterior a trabalho ouem ausências por motivo de saúde, comprovadas por atestado. Não háredução de salário por falta.

Ellen Gracie foi a ministra quemais faltou A campeã de faltas é a ministra Ellen Gracie. Em 2009, elafaltou a 19 sessões plenárias. Neste ano, foram três faltas. Em seguidaaparece Celso de Mello, com 17 faltas. Neste ano, ele compareceu atodas as sessões.

Eros Grau teve 11 faltas em 2009 e três nesteano. Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia foram os únicos presentes emtodas as sessões desde o início de 2009.

Dos ministros ouvidospelo GLOBO, apenas Marco Aurélio considerou as constantes faltas decolegas prejudiciais para o bom andamento dos trabalhos da Corte. Empúblico, ele costuma reclamar de ausências e atrasos constantes doscolegas: Tenho batido muito nessa tecla. O Supremo é um com 11integrantes, e outro com seis.

Por que então se exige os 11? Se as faltas não têm problema, vamos compor o Supremo só com seis! protesta.

Elelembrou que o Regimento Interno da Corte exige a presença de pelo menosoito ministros em julgamentos sobre temas constitucionais. Mas,atualmente, uma interpretação do regimento dá aos ministros o direitode julgar qualquer matéria sem quórum mínimo. A regra para quórummínimo tem sido aplicada só nos julgamentos de ações que podem resultarna declaração de inconstitucionalidade de uma lei específica.

Ellen Gracie afirmou que suas ausências ocorrem por conta de compromissos no exterior.

Atasdo plenário revelam que, das 22 faltas atribuídas à ministra desde oano passado, em apenas uma ocasião ela estava no exterior.

Nãovejo problema em faltar um ou outro ministro. Quando falto, é porquetenho compromisso no exterior, e isso tem acontecido bastante. Quandoisso acontece, é previsto com antecedência.

Não vejo necessidade de funcionamento do Supremo com os 11 ministros sempre.

O Regimento Interno prevê o funcionamento sem os 11.

Celsode Mello explicou que, no ano passado, faltou muito porque a irmã deleestava doente, em coma, e ele era o único familiar disponível paraacompanhá-la no hospital, em São Paulo. A irmã do ministro faleceu, oque demandou ainda mais a presença dele junto dos parentes.

Oministro ponderou que, muitas vezes, não comparece às sessões porqueestá no tribunal redigindo votos ou tomando decisões liminares urgentes.

É claro que o ideal é a presença de todos em plenário, para que o tribunal, tendo quórum, possa julgar as matérias.

Muitasvezes, a ausência eventual de quórum pode não permitir um julgamimediato. Nesses casos, faz-se o julgamento na semana seguinte. Minhasausências eventuais nunca comprometeram o julgamento de causasrelevantes disse Mello.

Joaquim Barbosa explicou que suasfaltas são todas por motivo de saúde mesmo as que não sãooficialmente registradas desta forma. Ele tem um problema crônico nacoluna, que o impede de ficar sentado por muitas horas seguidas.

A falta de um ministro não prejudica. São raros os julgamentos que seconcluem de uma vez. Sempre há pedido de vista. O ministro que faltoupode recuperar depois disse.

Cezar Peluso, que assumirá apresidência do STF em abril, também não vê problema nas faltas. Segundoele, são raros os prejuízos causados por ausências.

E lembrou umdesses casos, semana retrasada, quando a falta de Eros Grau impediu aconclusão de um julgamento importante que estava empatado.

Umaou outra falta não faz diferença. A não ser num caso excepcional, comoo da semana retrasada. Problema seria se todos os ministros faltassemde uma só vez afirmou.

O julgamento a que ele se refere é deum processo contra os deputados Alceni Guerra (DEM) e Giacobo (PR),acusados de fraudes numa licitação. No último dia 4, o placar terminouem cinco a cinco, e a ausência de Eros Grau impediu que houvessedecisão final. O crime prescreveria no dia seguinte. A decisão foitomada no dia 11, com voto de Eros a favor dos réus.

De qualquer modo, os crimes já estavam prescritos.

O ministro Eros Grau não foi encontrado. O presidente do STF, Gilmar Mendes, não quis comentar o ass