Título: Uma pendura de R$ 35 bilhões
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 21/03/2010, O País, p. 3

Lula deixará para seu sucessor uma conta alta por causa de atrasos no PAC

BRASÍLIA

O governo atual deixará para o próximo uma conta estimada em R$ 35,2bilhões, referente a obras do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) contratadas entre 2007 e 2010 e que não serão executadas nempagas na atual gestão. Usado pelo governo Lula para turbinar acandidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), o PAC tem problemas degestão que se refletem na execução das obras. Como não consegue cumprirprazos de execução, o governo acumula uma conta bilionária que osucessor de Lula terá de assumir. Os chamados restos a pagar do PACjá somavam R$ 25 bilhões na primeira semana de março, mas devem crescerainda mais até o fim do mandato.

Focado no PAC-2 um pacote deobras para o período 2011-2105 que será anunciado dia 29, às vésperasda saída da ministra do governo e do início, de fato, de suapré-campanha à Presidência o governo tem procurado minimizar osatrasos na execução do PAC-1. O balanço de três anos divulgado emfevereiro está cheio de malabarismos e maquiagens que escondem o que aexecução do Orçamento da União mostra com clareza.

Em 2010, oPAC tem disponíveis no Orçamento R$ 30,3 bilhões, valor que deve subirpara R$ 33,5 bilhões com créditos extraordinários, mas a execução até aprimeira semana de março era de 5,5%. Apenas R$ 1,66 bilhão tinha sidoexecutado, incluindo despesas do ano e restos a pagar de anosanteriores. A dificuldade para a execução do Orçamento é maior em anoseleitorais, por conta das restrições que a lei impõe entre julho eoutubro para a assinatura de novos convênios.

Atrasos no Arco Rodoviário do Rio

A conta para o próximo governo foi calculada pelo GLOBO a partir dedois dados: o estoque atual de restos a pagar (R$ 25 bilhões) e umaprevisão de execução de empenhos em 2010 equivalente à média de 2008 e2009. De 2007 a 2009, o governo empenhou (contratou) despesas de R$60,3 bilhões e executou R$ 33,2 bi (55,2%), incluídos restos a pagar.Nos últimos dois anos, o ritmo de execução foi acelerado, ficando, namédia, em 65% dos valores contratados. Se conseguir manter em 2010 aexecução de 65% do valor empenhado, já incluindo os restos mesmo comrestrições do ano eleitoral o governo chegará ao fim do ano comdespesas executadas no valor de R$ 18,7 bilhões, restando um estoque dedespesas contratadas e não pagas de R$ 35,2 bilhões.

Mesmo nahipótese de o governo acelerar a execução das obras este ano, superandoa média de anos anteriores, o que é improvável, as receitas disponíveisno Orçamento de 2010 não seriam suficientes para fazer frente àsdespesas de anos anteriores (que ficaram pendentes) e ao montanteprevisto para este ano. Somadas, as despesas chegam a R$ 55,4 bilhões R$ 30,3 bilhões do orçamento do ano e R$ 25 bilhões dos restos a pagar.

Os atrasos ficam evidentes no acompanhamento da execução do Orçamento.

Nocaso do Arco Rodoviário do Rio, a execução corresponde a 33% do valordisponível no Orçamento entre 2007 e 2010. De R$ 407,4 milhões, foramgastos R$ 134 milhões, já incluindo os restos a pagar. Se comparados osvalores executados com o montante empenhado até 2009, o percentual é de46%.

A execução do Orçamento do PAC mostra que o governo nãoconsegue executar na proporção dos recursos disponíveis obras demanutenção das rodovias, cruciais para o escoamento da produção e paraas exportações. A média de execução dessas obras entre 2007 e 2010 é de48%, em relação aos valores contratados, ficando abaixo da média geralde três anos (55%).