Título: Regras para quem explora a Amazônia
Autor: Fabrini, Fábio
Fonte: O Globo, 25/03/2010, O País, p. 11

Minc apresenta projeto que divide a floresta em dez regiões e ordena ocupação

BRASÍLIA. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentouontem projeto para disciplinar a ocupação e a exploração da Amazônia. OMacrozoneamento Ecológico-Econômico divide a floresta em dez regiões,conforme o perfil. Para cada uma, será adotada uma estratégia diferentepara regular as atividades econômicas e evitar a degradação ambiental.O estudo, que levou dois anos para ficar pronto, inclui recomendação aoConselho Monetário Nacional (CMN) para que, em algumas áreas, hajarestrições para financiamentos à pecuária e ao agronegócio.

Durante o evento, Minc disse que a secretária-executiva da pasta,Izabella Teixeira, será sua substituta a partir da próximaquarta-feira, quando deixa o cargo para se candidatar a deputadoestadual pelo PT do Rio de Janeiro. Segundo ele, o presidente LuizInácio Lula da Silva, que prioriza técnicos na troca dos ministros noano eleitoral, assentiu com a nomeação.

As diretrizes do macrozoneamento serão encaminhadas à Presidência,que ainda deve editá-las em decreto. As regras não têm força de lei,exceto se os estados amazônicos aprovarem zoneamentos em sintonia com odo ministério. Eles, porém, já se comprometeram a fazer os ajustesnecessários em suas legislações. Além disso, todos os programas dogoverno federal na floresta terão de seguir as novas orientações,inclusive os empréstimos. Se a atividade não for recomendada, não terádinheiro do orçamento ou de órgãos de fomento, como o BNDES.

O macrozoneamento é mais restritivo no coração da floresta, umaárea de 1,712 milhão de quilômetros quadrados, a maior parte noAmazonas e no Pará. Nela, serão proibidos novos assentamentos, excetoos sustentáveis; e haverá imposições severas à exploração. Na faixaamazônica ao Sul, a ideia é criar um cinturão de áreas de preservaçãopara evitar o avanço de atividades depredatórias.

O ministro explicou que o objetivo não é eliminar as atividadesinstaladas, mas agregar valor a elas para que a exploração não seja aúnica alternativa:

- Onde há mineração, poderemos atrair siderúrgicas. A pecuária pode ser menos extensiva, com mais bois por hectare.

Durante o evento, Minc mostrou balanço sobre as 43 cidades campeãsde desmatamento, inclusas numa espécie de lista-suja do ministério.Apenas uma - Paragominas (PA) - conseguiu cumprir metas e ser excluída.O município foi palco, em 2008, de conflitos entre madeireiros, parteda população e funcionários do Ibama.