Título: Medida do BC facilita saída de recursos do país
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 25/03/2010, Economia, p. 26

Banco Central simplifica mercado de câmbio, revogando regras ultrapassadas. Cotação do dólar pode subir

BRASÍLIA. O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, anunciou ontem um conjunto de medidas para simplificar as operações no mercado de câmbio, facilitar a saída de recursos do país e reduzir os custos das instituições financeiras.

Empresas não financeiras que emitirem papéis no exterior (Depositary ReceiptsDRs, recibos de ações) já não são mais obrigadas a trazer para o Brasil dólares obtidos com venda dos papéis lá fora. A iniciativa deve reduzir a quantidade de divisas que ingressam no país e, embora considere cedo para avaliar seu impacto sobre o câmbio, Meirelles admite que pode aumentar a pressão sobre a moeda americana.

É difícil verificar o efeito líquido. Facilita a saída, sim, mas (o conjunto das medidas) deixa o país mais atraente, pode trazer mais investimentos pela flexibilidade disse.

Meirelles afirmou que estão sendo tirados de circulação 320 normativos inaplicáveis ou que caíram em desuso e dificultam as operações no mercado de câmbio hoje.

Não fazemos previsão de taxa de câmbio. Mas, quanto melhor funciona o mercado, melhor a formação de preços e menores as distorções.

O BC revogou ainda 60 normativos de movimentação no mercado de câmbio, que serão substituídos por um único. A simplificação acaba com a necessidade de autorização prévia do BC para uma série de operações de transferência de recursos para o exterior.

Tesouro terá mais tempo para comprar dólares Estão na lista das operações desburocratizadas renovação e empréstimos no exterior, pedido de financiamento de empresa do Brasil no exterior e remessa de resíduos de capital. Todas estas transações precisavam de autorização.

Em 2009, o BC recebeu 17,5 mil consultas sobre normas cambiais e teve que analisá-las à luz dos 60 normativos, embora tenha, ao fim, aprovado todas.

Além disso, o BC vai suspender a solicitação de informação às quais já tenha acesso em outros bancos de dados de empresas e bancos que realizem transferências de recursos para o exterior. Somente no ano passado, houve 15 mil situações que demandaram este tipo de informação e que não seriam mais necessárias.

Outra mudança anunciada por Meirelles é o aumento para 750 dias do prazo para que o Tesouro Nacional compre dólares no mercado interno para quitar dívidas no exterior. Hoje, são 360 dias. A medida permite ao Tesouro avaliar com mais tempo o melhor momento para adquirir divisas a um preço mais razoável.

Mudança é estímulo a investimentos, diz analista Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, o fim da obrigatoriedade de entrar no país com os recursos dos DRs pode pressionar o câmbio, mantendo-o ao redor de R$ 1,80. Mas o conjunto das medidas, por outro lado, deve ter o impacto inverso.

Teremos uma situação mais simplificada, o que vai reduzir custos das operações tanto para investimentos no setor produtivo quanto no financeiro. O BC vai tirando amarras que preocupavam o mercado, deixando-o mais flexível. Este é um bom momento para estas mudanças, tendo em vista que o país está consolidando a recuperação econômica e está prestes a receber investimentos para a Copa do Mundo, présal, Olimpíadas.

As medidas, aprovadas em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), foram discutidas com corretoras e bancos há cerca de um mês e meio, e não devem causar surpresa no mercado.