Título: Aposentados podem ter aumento sobre aumento
Autor: Gois, Chico de; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 26/03/2010, O País, p. 8

Em ano eleitoral, sindicalistas e deputados governistas tentam aprovar emenda que eleva reajuste para 7,92%

BRASÍLIA

Centrais sindicais e deputados governistas apostam na onda de bondades do governo no último ano da gestão Lula, ano de eleição, para tentar garantir reajuste maior às aposentadorias do INSS acima do mínimo. O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias, mas durante a discussão da MP várias emendas foram apresentadas ao texto, e uma tem chances de ser aprovada: a que elevaria esse reajuste para 7,92%, retroativo a janeiro.

Isso custaria aos cofres públicos mais R$ 1,2 bilhão por ano.

Representantes de centrais sindicais reuniram-se ontem com o ministro-chefe da Secretariageral da Presidência, Luiz Dulci, para levar a proposta dos aposentados. A emenda, apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDTSP), o Paulinho da Força, prevê que as aposentadorias acima do mínimo sejam reajustadas pela inflação e mais 80% do PIB de dois anos antes, o que daria os quase 8%. Pela regra do governo, elas só são reajustadas pela inflação, os 6,14%.

É o impasse. Os deputados da base gostariam de apoiar a emenda, e estamos tentando sensibilizar o governo para que não vete disse Paulinho, reconhecendo que, se aprovada a emenda, o governo terá de pagar dois meses retroativos aos aposentados: Será uma dificuldade que o governo terá. O impacto será de R$ 1 bilhão ou R$ 1,2 bilhão ao ano.

Num ano em que o Brasil está crescendo 5%, pode dar reajuste maior aos aposentados.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PTSP), admitiu que o governo está negociando com os deputados da base, alertou que é preciso evitar medidas eleitoreiras, mas disse que será analisado o que for considerado justo.

E concordou com o argumento de Paulinho sobre a situação econômica do país: Estamos fechando o acordo com a base. Temos uma preocupação: não deixar o eleitoralismo tomar conta. Mas podemos analisar o que é reivindicação justa. O Brasil saiu mais forte da crise econômica.

O que não concordamos é que seja dado o mesmo reajuste do salário mínimo (9,2%)a todos aposentados. Mas o que a base quer é um reajuste maior do que dado na MP. Temos tempo para ouvir disse Vaccarezza.

Vamos conversar com o governo na semana que vem e chegar a uma proposta.

Vaccarezza diz não temer derrota no plenário Vaccarezza acrescentou que partidos da base querem, além de reajuste maior, que ele seja retroativo a janeiro, o que considera complicado de o governo aceitar. Indagado se não temia ser derrotado numa votação em plenário, já que a base poderá se aliar à oposição para garantir um reajuste maior, de 100% do PIB como preveem outras emendas , Vaccarezza disse que não, porque o governo está negociando.

Segundo o líder, a MP só deverá ser votada daqui a 15 ou 20 dias, ou seja, há tempo ainda para negociação. A MP perderá a vigência em 1ode junho, mas Vaccarezza garante: Não vão deixar caducar um assunto como este.

Após a reunião com Luiz Dulci, Paulinho da Força disse que, embora a negociação não tenha evoluído muito, deputados e representantes das centrais sindicais pediram que o governo não vete a emenda.

Disse que as negociações continuam no Congresso.

Não imaginávamos sair com alguma coisa, porque, se fizéssemos acordo aqui, teríamos problema no Congresso. Aqui é trabalhar a ideia para que o governo adote.

Na nova rodada de negociação com centrais e parlamentares, o governo não quer tratar de regras e critérios para o reajuste do mínimo e das aposentadorias em 2011. O Planalto sabe que é que terá de resolver o problema, mas quer deixar a definição mais para o fim do ano.