Título: Jobim quer aumentar em 2/3 cargos na Defesa
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 22/03/2010, O País, p. 4

Ministro diz que atual estrutura está aquém das necessidades criadas por "novos desafios" da pasta

BRASÍLIA. O projeto de reestruturação das Forças Armadas, que éparte da Estratégia Nacional de Defesa do governo do presidente LuizInácio Lula da Silva, prevê a criação de 647 novos cargos de confiançana estrutura do Ministério da Defesa. Com o argumento de que asatribuições de sua pasta irão aumentar com os novos desafios nessaárea, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, encaminhou a Lula, emfevereiro, minuta do decreto com esse aumento do número de cargos. Sãoos chamados Direção e Assessoramento Superior (DAS), vagas de livreescolha do ministro, sem concurso. O pleito de Jobim está sendoanalisado na Casa Civil da Presidência da República.

OMinistério da Defesa conta hoje com 931 cargos de DAS. Esses 647 novospostos representam 70% da atual estrutura. Um contingente querepresenta quase um novo ministério. Na justificativa, Jobim afirma queas atribuições do ministério hoje são outras e serão ainda maiores coma reformulação em curso. O ministro diz ainda que o Ministério daDefesa continua com a mesma estrutura desde que foi criado, há dezanos, considerada insuficiente.

A atual estrutura está aquémdas necessidades criadas pelos desafios atualmente enfrentados peloMinistério da Defesa e essa insuficiência se agravará com o atendimentoaos marcos estabelecidos pela Estratégia Nacional de Defesa, argumentaNelson Jobim em exposição de motivos enviada a Lula.

Jobim dizainda que o crescimento dessas obrigações e das atribuições geradaspela Estratégia Nacional de Defesa acarretarão demandas adicionais àjá ultrapassada capacidade de ação do Ministério da Defesa e se tornaimperiosa a ampliação da força de trabalho.

O ministro afirmaque a reestruturação que pretende implementar é resultado de umprofundo estudo feito na Defesa elevou em conta questões estratégicas.Segundo Jobim, é preciso considerar uma peculiaridade da pasta emrelação a todas as outras da Esplanada: a convivência de duasvertentes, a institucional, como ministério civil, e a operacional,como condutor das ações militares da Defesa. O objetivo dareestruturação é integrar as ações dessas duas áreas.

Jobim:projetos novos justificam ampliação Para justificar o aumento decargos, Nelson Jobim também argumentou que o ministério assumiuincumbências de tocar projetos de interesse do governo mas que que nãoeram de sua competência original.

Ele citou os projetos Calha Norte, Soldado-Cidadão e o Projeto Rondon, que consomem recursos da Defesa.

Todosvêm sendo conduzidos com bons resultados, embora acarretem ônusconsiderável para a estrutura do Ministério da Defesa, que se mantéminalterada, em termos de força de trabalho, desde sua criação, em 1999.

Asmudanças que Jobim pretende fazer incluem a reformulação do papel doEstadoMaior de Defesa e a definição de novas secretarias. O projetoaprovado na Câmara dos Deputados, semana retrasada, criou a figura doEstadoMaior Conjunto das Forças Armadas.

No entendimento deJobim, o Ministério da Defesa, quando inaugurado, recebeu uma estruturareduzida tanto em número de secretarias quatro ao todo quanto donúmero de cargos comissionados.

Entre as secretarias que estãosendo criadas está a de Produtos de Defesa, que será uma dasprincipais, considerada estratégica pelo ministro.

Segundo Jobim, outras novas secretarias surgirão. Será preciso aumentar os quadros para dar conta desse trabalho