Título: Servidores suspeitos de acumular cargo público
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 18/03/2010, O País, p. 9

Cruzamento de dados mostra que 140 mil podem estar envolvidos; prejuízo ao erário é de R$ 1,7 bilhão por ano

BRASÍLIA. O cruzamento de dados de servidores da União, de 13 estados e do Distrito Federal apontou 164 mil indícios de irregularidades no exercício de cargos públicos, envolvendo pelo menos 140 mil servidores. A estimativa de prejuízo ao erário é de R$ 1,7 bilhão por ano. Casos suspeitos de acumulação indevida de cargos em poderes distintos representam 5,3% do universo de 3.080.040 registros de servidores estaduais e federais analisados.

Entre os casos, destacase a situação de 341 servidores ativos, aposentados ou afastados em um órgão mas que recebem pensão em outro, o que pode significar que morreram. E outros 3.800 servidores aposentados por invalidez em um órgão, mas ativos em outros.

O levantamento indicou que 53.793 servidores acumulam mais de dois cargos públicos e 47.360 exercem mais de uma função embora tenha regime de dedicação exclusiva. Outros 36.113 acumulariam ilicitamente mais de um cargo. Pela Constituição, só professores e servidores da saúde podem acumular mais de um emprego público. A análise de dados identificou 17 servidores com cinco vínculos e 252 com quatro vínculos.

Os dados resultam de convênio assinado em 2009 entre o Ministério do Planejamento e o Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad), para troca de informações, visando evitar o acúmulo irregular de cargos públicos.

Não aderiram ao convênio estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, governados por tucanos.

O secretário de Planejamento e Gestão do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, presidente do Consad, não vê motivação política na recusa dos governos em compartilhamento informações.

Esses estados não aderiram por uma questão de oportunidade.

Não se trata de se esquivar do batimento. A União ainda não colocou seus militares, mas vai colocar num segundo momento disse.

O compartilhamento de dados envolve Bahia, Sergipe, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Distrito Federal.

Foram cruzadas informações de 1,25 milhão de servidores federais e 1,83 milhão de estaduais.

Funcionários podem ter matrículas cortadas Ficaram de fora, além de 3,91 milhões de funcionários dos 13 estados que não aderiram ao convênio, militares da União e servidores do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e dos municípios.

O resultado do cruzamento será avaliado em cada estado.

Confirmadas as irregularidades, serão adotadas providências legais.

Os servidores serão chamados a dar explicações ou optar por uma das matrículas. Eles poderão responder a processo administrativo e perder o cargo.

É trabalho de formiguinha.

Vamos analisar caso a caso e, constada a irregularidade, abrir processo administrativo, ouvir o servidor. Nenhuma etapa pode ser pulada, senão o servidor vai pedir reintegração na Justiça e vai ganhar disse Barbosa.