Título: Pedido de urgência sofre resistência
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 24/03/2010, Economia, p. 21

BRASÍLIA. As mensagens presidenciais com os pedidos de urgência constitucional já foram lidas no plenário do Senado.

Mas ainda não é certo que o prazo de 45 dias que eles impõem à apreciação dos quatro projetos que formam o marco regulatório do pré-sal será cumprido integralmente. O governo está em desvantagem em duas quedas de braço que trava simultaneamente no Senado em torno do tema: com a oposição que promete obstruir os trabalhos e com os dissidentes governistas.

Os senadores dos três estados produtores (Rio, São Paulo e Espírito Santo) fecharam um acordo para pedir o fim da urgência, por exemplo. Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mantêm a disposição de lutar pela urgência.

Jucá já disse que continuará conversando com os líderes dos partidos sobre um entendimento a respeito da discussão das propostas semana passada, houve uma tentativa de aprovação de requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para derrubar a urgência e só votar o texto da Petro-Sal após a partilha. O requerimento continua aguardando uma votação.

Não temos como apoiar a urgência enquanto não chegarmos a um acordo admitiu o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Mas Jucá avisou que o governo não abre mão de aprovar o regime de partilha e a capitalização da Petrobras antes do fim do primeiro semestre. A ideia é dar uma sinalização clara a investidores sobre o marco regulatório, além de usá-lo como arma eleitoral.

Além disso, quer o bloco da capitalização da Petrobras na rua o mais rapidamente possível, pois a estatal será a principal operadora e produtora do pré-sal e anunciou que, sem capitalização, terá que rever seu plano de investimentos de mais de US$ 220 bilhões.

O governo também guarda na manga a possibilidade de desmembrar a parte dos royalties do texto da partilha, caso não se alcance um acordo, empurrando a discussão para depois das eleições. (Gustavo Paul)