Título: CGU descobre aposentadorias irregulares
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Fonte: O Globo, 27/03/2010, O País, p. 18

Prejuízo com a obtenção do benefício ilegal por 2.394 servidores federais pode chegar a R$272 milhões

BRASÍLIA. A Controladoria Geral da União (CGU) suspeita que aaposentadoria irregular de 2.394 servidores federais pode ter gerado umprejuízo de aproximadamente R$272 milhões aos cofres públicos. Háindícios de que esses servidores usaram o mesmo tempo de serviço parase aposentar nos dois regimes de Previdência: o Regime Próprio doServidor Público Federal (RPSS), do setor público, e o Regime Geral daPrevidência Social (RGPS), do privado.

O total do suposto prejuízo foi calculado levando em conta o valordos benefícios e o tempo que eles vêm sendo pagos. De acordo comcálculos preliminares da CGU, o pagamento em dobro a esses funcionáriosgeraria um prejuízo anual de cerca de R$46,2 milhões. A Controladoriavê indícios de irregularidades na concessão de 1.427 aposentadorias noRPSS - o que somaria R$18 milhões - e outras 967 no RGPS - outrosR$28,2 milhões.

A suspeita de irregularidades surgiu a partir do cruzamento da basede dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos dogoverno federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A CGUtambém constatou que 1.022 servidores averbaram o tempo de contribuiçãoao INSS, embora ainda não tenham a aposentadoria concedida pelo RPSS. AControladoria sugeriu que os órgãos onde esses funcionários estãolotados fiquem atentos para que eles não utilizem o mesmo tempo deserviço pelos dois regimes.

No início deste mês, o Ministério do Planejamento fez umlevantamento e descobriu que cerca de 164 mil servidores podem estar emsituação irregular por acumular cargos indevidamente. O prejuízo, nessecaso, chegaria a R$1,4 bilhão ao ano. Para chegar a esse número, oministério e o Conselho Nacional de Secretários de Administração(Consad) cruzaram as folhas de pagamento da União e dos estados. Emboratodos os estados tenham sido convidados a participar do levantamento,apenas 13 deles contribuíram com a pesquisa.