Título: Governo quer criar seguradora para viabilizar PAC
Autor: Beck, Martha; Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 23/03/2010, Economia, p. 21

Para equipe econômica, mercado de seguros é pequeno e poderia travar investimentos. Empresas rejeitam medida

BRASÍLIA. Os investimentos bilionários que o país vai receber nospróximos anos em razão de Copa do Mundo, Olimpíadas e pré-sal devemesbarrar em um problema proporcionalmente grande e podem ficarcomprometidos. Segundo técnicos do governo e especialistas do mercado,não há recursos suficientes para fazer frente à forte demanda porseguros de grandes obras. Isso pode prejudicar até mesmo os projetosincluídos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

Por isso, a equipe econômica estuda a reorganização do setorde seguros, unificando os diversos fundos garantidores que já existemno país e criando uma seguradora pública que divida os riscos dosempreendimentos com o setor privado.

A medida pode ser anunciada com o PAC 2 no fim deste mês.

Segundoo vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura eIndústrias de Base (Abdib), Nilton Lima Azevedo, a ideia de umaseguradora pública é positiva porque tem um efeito aglutinador: Tantoo setor público quanto o privado têm contribuições a dar. Sozinhos,eles não têm como fazer frente às necessidades do mercado. Nunca,talvez, o tema parceria público-privada precisou ser tão bem aplicado.

Propostaprevê unificar fundos garantidores Azevedo afirma que setores em que jáhouve uma organização dos investimentos e em que há marco regulatório,como telefonia, petroquímica e saneamento (de forma embrionária) jácomeçaram a deslanchar.

Mas outros segmentos ainda precisam se desenvolver para receberem investimentos de forma maciça.

Aideia de uma seguradora pública não agrada a todos. A ConfederaçãoNacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,Saúde Complementar e Capitalização (CNSeg) rechaça a proposta. Por meiode nota, o presidente da entidade, João Elísio Ferraz, afirmou que omercado brasileiro de seguros tem se desenvolvido e aprimorado em basessólidas, e que pode avançar ainda mais se o governo tomar medidas queestimulem a sua atuação, mas que não passam, de jeito nenhum, pelacriação de uma seguradora estatal.

Os técnicos do governoafirmam que, se o mercado tivesse recursos suficientes para todas asobras, não haveria necessidade de tantos fundos garantidores.

Parase ter uma ideia das cifras, somente a hidrelétrica de Belo Monte asegunda maior do país prevê investimentos de R$ 19 bilhões nospróximos anos. E o BNDES prevê que deve desembolsar um montante entreR$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões para projetos de infraestrutura.

OBrasil tem hoje sete fundos garantidores voltados para áreas comohabitação, parcerias público-privadas (PPPs) e indústria naval. Osrecursos ficam concentrados em fundos específicos e não podem sertransferidos de um setor econômico para outro.

Pela proposta emestudo, os fundos seriam unificados, deixando de fora apenas aquelevoltado para exportações. Essa fusão permitiria que mais operaçõesfossem garantidas simultaneamente em vários setores. A fonte derecursos seria principalmente o que está depositado hoje no FundoGarantidor de Parcerias PúblicoPrivadas (FGP), cerca de R$ 4 bilhões.Desse total, uma parcela menor (R$ 1 bilhão) serviria para capitalizara seguradora pública.