Título: Usuário de telefonia já pode exigir desbloqueio de celular de graça
Autor: Tavares, Mônica; Ribeiro, Fabiana
Fonte: O Globo, 23/03/2010, Economia, p. 20

No Rio, nem todas as lojas fazem o serviço. Prazo pode ser de até cinco dias

Mônica Tavares, Fabiana Ribeiro e Bruno Rosa

BRASÍLIA e RIO. Os usuários de telefonia móvel podem desbloquear desde ontem seus aparelhos de celular a qualquer momento.

Eas empresas Vivo, Claro, TIM, Oi, CTBC, Sercomtel e Unicel estãoproibidas de cobrar pelo serviço. A determinação consta da súmula daAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentando o artigo40 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, aprovada na últimaquinta-feira e publicada ontem no Diário Oficial da União.

A obrigatoriedade de desbloqueio significa que o consumidor poderá usar no mesmo telefone chips de empresas diferentes.

Mas as operadoras continuam autorizadas a vender os aparelhos bloqueados.

Os consumidores que quiserem liberá-los terão de ir às lojas e solicitar o serviço.

NoRio, porém, não é qualquer loja que faz o desbloqueio. As revendedorasautorizadas, em geral, não costumam oferecer o serviço e, por isso,indicam ao consumidor a loja mais próxima.

A loja da Vivo doEdifício Central faz o desbloqueio na hora, desde que o consumidorapresente a nota fiscal e o aparelho. Já o quiosque da Claro e arevendedora da TIM pedem para o cliente se dirigir a outras lojas. Aautorizada da Oi, também da mesma galeria, indica a loja do Rio Sul, emBotafogo, para fazer o desbloqueio. E na loja da Claro da Avenida Trezede Maio o desbloqueio pode ser feito em até cinco dias úteis, informouuma atendente. Todas afirmam que o serviço é gratuito.

A Anatelalerta ainda que o desbloqueio não significa que o cliente estárompendo o contrato de compra do aparelho ou da prestação do serviçocom a operadora.

Por outro lado, informa a Anatel, caso ocliente cancele o serviço antes do prazo de permanência fixado nocontrato que é de no máximo 12 meses a empresa poderá cobrar multae aplicar outras punições previstas no acordo entre ambos.

Paraa agência, o desbloqueio deverá incentivar a competição e, comoconsequência, levar a uma redução de tarifas. O Instituto Brasileiro deDefesa do Consumidor (Idec), por intermédio de nota, considerou amedida da Anatel positiva porque garante a liberdade de escolha e alivre concorrência.

O desbloqueio poderá beneficiar os 176,7milhões usuários de telefones móveis que estavam em funcionamento até ofim de fevereiro. Desse total, 82,54% ou 145,9 milhões eram pré-pagos e17,46% ou 30,8 milhões, pós-pagos. A Vivo detinha 29,93% do mercado, amaior parte; em seguida vinha a Claro, com 25,5%; depois a TIM, com23,65%; a Oi, com 20,56%; a CTBC, com 0,31%; a Sercomtel, com 0,05%; ea Unicel, com 0,01%.

Para presidente da Oi, ganha o consumidorNa opinião do presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, a decisão da Anatelnão vai elevar os preços dos aparelhos de celulares no país. Por isso,diz, não haverá mudanças no mercado.

Essa história de que vai aumentar o preço do aparelho é papo de estrangeiro vendedor de geladeira para esquimó.

Quem ganhou com o desbloqueio foi o consumidor.

AOi é a operadora que pratica o desbloqueio há mais tempo começou em2007 e chegou a fazer disso sua principal peça de propaganda. Ela nãosó passou a vender aparelhos desbloqueados, como permitiu que os seusclientes desbloqueassem os seus telefones Oi. A TIM adotou o mesmosistema em fevereiro.