Título: Voltamos a ter espaço para conversar, diz governador do ES
Autor: Gois, Chico de; Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 23/03/2010, Economia, p. 19

Hartung destaca apoio de Aécio e Serra e diz que aprovação da emenda acaba facilitando negociações

BRASÍLIA. Ao contrário do que pode supor o senso comum, a aprovação daemenda Ibsen, que revê a distribuição de royalties e representa umaperda de R$ 7 bilhões para a economia do Rio, poderá melhorar oambiente de negociação em torno das participações governamentais dopetróleo a partir de agora. As manifestações dos governadores de MinasGerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, contra a emenda sãouma evidência disso. A avaliação foi feita ontem pelo governador doEspírito Santo, Paulo Hartung, que alerta para as consequênciaspolíticas da aprovação da emenda para todos os estados: A emenda abreum precedente gravíssimo.

Ela mexe em fluxo de dinheiro já expresso em compromissos orçamentários dos estados.

Paraele, ficou evidente que a proposta aprovada na Câmara trazconsequências graves para as contas de dois estados. A constataçãofacilita as negociações políticas no Senado. O temor de senadores egovernadores é que o precedente se repita em relação a outras leis quecomprometam o equilíbrio fiscal de outros estados.

Nós(estados produtores) estávamos isolados e até um pouco abandonados.Agora, sinto que voltamos a ter espaço para conversar. A emenda trouxede volta a solidariedade federativa.

Não será tarefa fácil, porém, admite o governador.

Assimcomo o Rio, Hartung lembra que o Espírito Santo também tem boa parte desuas receitas comprometidas com royalties e participações especiais depetróleo dos campos em operação. Em 2003, quando assumiu o primeiromandato, Hartung negociou com o Tesouro um adiantamento de receitafutura de royalties por seis anos, num total de R$ 320 milhões na época.

Essedinheiro foi necessário, afirma, para quitar três folhas de pagamentoatrasadas do funcionalismo público estadual. Segundo ele, um terço daconta já foi pago, mas a maior parte ainda deve ser quitada e tem comogarantia os royalties. Além disso, 30% da receita são destinados aos 68municípios capixabas sem produção e 3% vão para a Fundágua, projetopara a recuperação de nascentes e cobertura vegetal, além de matasciliares.

Precisamos fazer um acordo que não mexa no que jáfoi licitado. A questão agora não é jurídica, mas política. Serápreciso muito diálogo.

Hartung também alerta que não faz sentidoo argumento de que a distância do litoral não implica impactos sociaise ambientais nas cidades confrontantes. Essas consequências, diz, nãopodem ser ignoradas. No caso capixaba, os poços de petróleo estãodistantes 70 quilômetros da terra no pré-sal fluminense, chega-se a300 quilômetros. Ele cita como exemplo o fluxo migratório detrabalhadores: Cerca de três mil a quatro mil trabalhadores vierampara o Espírito Santo para obras da Petrobras. (Gustavo Paul)