Título: Sarney expõe os servidores
Autor: Brito, Ricardo; Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 17/06/2009, Política, p. 3

Em resposta às denúncias no Senado, peemedebista anuncia intenção de divulgar na internet os nomes e os salários dos 6 mil empregados da Casa e abre guerra contra os funcionários públicos. Sarney é cumprimentado por parlamentares na sessão em que se defendeu das denúncias de irregularidades no Senado: 32 minutos de discurso na tribuna Na tentativa de se distanciar da crise administrativa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou ontem guerra contra os servidores da Casa. No discurso de resposta às denúncias que abatem o Senado desde sua posse, há quatro meses, o peemedebista anunciou que pretende colocar na internet os nomes e os salários de todos os 6 mil funcionários. Foi a única medida que o presidente do Senado apresentou nos 32 minutos de fala para rebater as acusações de que atos secretos foram editados para beneficiar a cúpula da Casa, inclusive os parentes dele. A proposta de Sarney, sugestão do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), provocou dura reação dos funcionários, receosos de se tornarem bodes expiatórios da crise.

¿Quem tiver uma ideia, como teve o senador (Eduardo) Suplicy, que me deu hoje de manhã ¿ e vamos estudar, sou favorável a ela: a de que se coloque na internet o nome de todos os funcionários, todos que estão dentro desta Casa, com os respectivos vencimentos que têm¿, discursou. ¿É uma medida inconstitucional¿, rebateu o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis), Magno Mello. ¿O que a Casa precisa é de alterações no seu funcionamento e não violar a Constituição por causa de coisas (as denúncias) com as quais o servidor não contribuiu¿, criticou.

Com a proposta, Sarney deu dois recados nas entrelinhas. O primeiro foi endereçado aos servidores. Ao colocar na internet esses dados, qualquer tentativa de funcionários de barganhar vantagens com nomeações, cargos e comissões chegará prontamente ao conhecimento de todos. E, por tabela, será neutralizada. O segundo aviso foi dado aos próprios senadores. No momento em que acolhe a sugestão de seus pares, como Eduardo Suplicy, ele fecha uma avenida para quem pretendia criticá-lo frontalmente. Por essa razão Sarney disse, mais de uma vez, que a crise não é sua e sim do Senado.

A medida pode detonar uma acalorada discussão jurídica. O Senado tem ou não direito de expor os vencimentos dos funcionários? Para Eduardo Suplicy, sim. Segundo ele, os servidores são pagos com dinheiro público. ¿São pessoas remuneradas pelo povo, então, é um direito do povo saber quanto os funcionários recebem¿, sustenta. O senador paulista disse que quando presidiu a Câmara Municipal de São Paulo (1989-90), colocou no Diário Oficial a lotação dos funcionários e os salários. Adotou a medida respaldado em dois pareceres, dos juristas Godofredo da Silva Teles e José Afonso da Silva.

Para o presidente do Sindilegis, não é possível abrir os ganhos dos servidores. A lista salarial do Senado deve chegar este ano a R$ 2,4 bilhões. ¿O servidor público, como qualquer cidadão, tem direito à sua intimidade¿, afirmou. ¿Se ele (o servidor) não cometeu nada de ilícito, não pode ficar com a privacidade exposta¿, argumenta, ao lembrar que a instituição responsável por garantir na Constituição esse direito não poderia propor essa medida.

A divisão sobre a proposta também ocorre entre os senadores. Suplicy disse que recebeu o apoio de toda a bancada do PT no Senado. ¿Qualquer medida para dar transparência é bem vinda¿, disse o senador Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo no Senado e um dos que participaram das articulações do discurso de Sarney e aprova a sugestão. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), por sua vez, disse que a medida não tem amparo legal. ¿É preciso ver as providências que serão tomadas depois do discurso¿, ponderou.