Título: Para moradias populares, governo planeja gastos de R$ 102,2 bilhões
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 30/03/2010, O País, p. 4

Meta é construção de dois milhões de casas, entre 2011 e 2014

BRASÍLIA. A segunda edição do programa Minha Casa, Minha Vida, anunciada ontem no bojo da segunda fase do Programa Aceleração do Crescimento (PAC-2), terá R$ 71,7 bilhões em recursos do Orçamento da União e do FGTS para a construção de dois milhões de moradias, entre 2011 e 2014. Conforme antecipou O GLOBO, mais da metade (1,2 milhão) da meta será destinada às famílias de até três salários mínimos, com renda de até R$ 1.395. O governo também prometeu mais R$ 30,5 bilhões para transformação de favelas em bairros populares, atingindo um total de R$ 102,2 bilhões.

No entanto, ainda falta formatar e enviar ao Congresso um projeto de lei que permita rodar a segunda edição do programa.

O texto diz que as ações serão debatidas com os setores envolvidos e os movimentos sociais. Prefeitos e governadores terão de enviar projetos ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal.

Será necessário obter aprovação do Congresso porque o governo mexeu no programa atual, que prevê a construção de um milhão de moradias, para focar nas famílias mais pobres.

O percentual, que era de 40% no segmento entre zero e três pisos, subiu para 60%. Entre três e seis salários, ficou mantido em 30%, e acima de seis pisos, caiu de 30% para 10%.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, queria anunciar três milhões de moradias, sendo 70% na baixa renda. Porém, não conseguiu emplacar os números diante da dificuldade do Ministério da Fazenda em fechar as contas quanto mais baixa a renda, maior é o subsídio. Até três pisos, a casa é praticamente doada, com prestações simbólicas.

A secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, que assumirá a coordenação do programa no lugar de Dilma, afirmou não ver dificuldades em aprovar o projeto no Congresso em ano eleitoral, argumentando que o Minha Casa, Minha Vida interessa aos parlamentares.

Segundo ela, será uma forma de prefeitos e governadores cobrarem dos futuros governantes. Ela disse ainda que o projeto, ao contrário da primeira edição, terá a data limite de 2014 para contratar dois milhões de unidades. O programa em vigor, lançado há um ano, não fixou prazo.

Já contratamos 400 mil unidades e vamos chegar a um milhão no fim do ano. Agora, sabemos que temos todas as condições de cumprir o prazo disse Miriam.

Dos R$ 71,7 bilhões do Minha Casa, Minha Vida, R$ 62,2 bilhões virão do Orçamento da União e R$ 9,5 bilhões do FGTS este aplicará também, a fundo perdido, R$ 3,5 bilhões em urbanização de favelas, de um total de R$ 27 bilhões previstos para esta finalidade. No PAC-2 da habitação, o governo incluiu também valores a serem captados pela poupança entre 2011 e 2014, de R$ 176 bilhões inflando o total de recursos para R$ 278,2 bilhões, no período.

Em seu discurso, Dilma destacou que, somadas as duas edições do programa, serão construídas seis milhões de unidades desde 2009 moradias suficientes para reduzir o déficit habitacional atual pela metade