Título: Na primeira fase, menos da metade das ações concluídas
Autor: Paul, Gustavo; Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 30/03/2010, O País, p. 3

Em três anos de PAC-1, só 40% das obras do programa estão terminadas

BRASÍLIA. Lançado em janeiro de 2007, o PAC completou três anos sem conseguir concluir a metade de suas ações e pagar a maior parte dos investimentos previstos.

Ainda assim, esse desempenho não impediu o governo de lançar ontem a segunda etapa do programa, muito maior do que a primeira, com investimentos para o período 2011-2014 e foco municipalista.

De 2007 a 2009, o governo empenhou (contratou) despesas de R$ 60,3 bilhões, de um total de R$ 63,9 bilhões autorizados no Orçamento.

E executou R$ 33,2 bi (55,2%), incluídos restos a pagar as despesas não quitadas em um ano, que acabam empurradas para os anos seguintes.

Nos últimos dois anos, o ritmo de execução foi acelerado, ficando, na média, em 65% dos valores contratados. Se conseguir manter em 2010 a execução de 65% do valor empenhado, já incluindo os restos, o governo chegará ao fim do ano com despesas executadas no valor de R$ 18,7 bilhões, restando um estoque de despesas contratadas e não pagas de R$ 35,2 bilhões.

Para se ter uma ideia desse passivo, atualmente, os restos a pagar somam R$ 23,2 bilhões, segundo dados de 29 de março.

Levantamento feito pela ONG Contas Abertas revelou que, de um total de 12.163 empreendimentos listados nos relatórios de 24 unidades da federação, apenas 1.378 foram concluídos após três anos. Esse número representa 11,3% dos programas acompanhados pela Casa Civil e incluem três eixos: infraestruturas logística, energética e social-urbana.

De acordo com o levantamento, 46% das ações do programa estão em andamento ou já foram entregues, enquanto metade (54%) delas sequer saiu do papel desde que o PAC foi lançado em 2007.

Em seu discurso no lançamento do PAC-2 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu os problemas.

Ele comunicou que cancelara uma viagem ao sertão de Pernambuco para inaugurar uma fábrica de dormentes e outra de britas, que serão usados na obra da Ferrovia Transnordestina.

Governo e oposição divergem sobre a real execução do PAC, mas todos concordam que ele está inacabado. Na divulgação do 9º Balanço Quadrimestral do PAC, em janeiro, a Casa Civil afirmou que 40,3% das obras estavam concluídas, o que somava R$ 256,9 bilhões em investimento.