Título: Projetos sociais sem recursos garantidos
Autor: Almeida, Cássia; Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 31/03/2010, Economia, p. 23

Ações lançadas no PAC-2 não têm previsto financiamento para manutenção

BRASÍLIA. Maior novidade do lançamento da segunda fase do Programade Aceleração do Crescimento (PAC-2), os projetos sociais que deveriamdar início a uma nova era de investimentos, que extrapolam ainfraestrutura e se concentram nos serviços públicos, ainda não têm umafonte certa de recursos para financiá-los. O governo não sabe dizerquem vai pagar a conta, nem como pretende colocar em funcionamento osprojetos que geram despesas correntes (ou seja, gastos permanentespara o setor público).

Redesenhado, o PAC pulou de três paraseis eixos. Os tradicionais transportes e energia ficam e o chamadosocial e urbano foi redividido em quatro grupos, ampliando o escopo dasações, de forte caráter local: Água e Luz (R$ 30,6 bilhões), Minha CasaMinha Vida/Habitação (R$ 30,5 bilhões), Comunidade Cidadã (todo novo,R$ 23 bilhões) e Cidade Melhor (R$ 57,1 bilhões). Estes investimentosreferem-se às obras.

Se os gastos iniciais para abrir creches,postos de atendimento médico, quadras poliesportivas, entre outros,podem até sair do papel, o custo da sua manutenção, não. O problema éque estes investimentos não param na construção das estruturas, poisgeram salários de professores, médicos e despesas com equipamentos, queficam para sempre.

O crescimento da economia pode até garantir acobertura de parte do aumento destas despesas correntes, como admitemtécnicos do governo, mas sozinho não dá conta. Fontes do governoadmitem que já estão em conversas com os estados e podem implementarparcerias como a que levou o governo federal a comprar ônibus paralevar alunos de escolas geridas pelos estados para as salas de aula.Mas admitem que a descentralização destes investimentos pelos 27estados é um desafio a ser enfrentado.

Parceria com governosestaduais dependerá de resultado das eleições Por sinal, os governosestaduais também estão prestes a mudar, assim como o comando do país.Portanto, não há como garantir quem vai financiar os projetos a longoprazo, nem se eles sairão de fato do papel.

Oficialmente, odiscurso é outro. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin,garante que tudo o que está no PAC-2, inclusive as novas despesascorrentes, são sustentáveis ao longo do tempo. Perguntado se osrecursos viriam do governo federal, o secretário afirmou que convêniosseriam avaliados caso a caso.

Temos que ver se os governos quevirão (federal e estaduais) vão querer dar prosseguimento aosinvestimentos incluídos neste planejamento. De todo modo, oplanejamento estará dado. Eles já terão como dar prosseguimento, sequiserem.

Integrantes do Executivo reconhecem o desafio.

Masalegam que serviços de qualidade custam dinheiro e são diferentes deinvestimentos em estradas, que têm o retorno dos pedágios, ou emenergia, remunerados por tarifas.

O PAC ajudou o país a sairda crise, agora ele continua com as obras de infraestrutura e pelasoutras áreas disse essa fonte.

Analistas do mercado estãobastante céticos em relação ao PAC-2. Economistas viram apenassugestões de projetos que podem ser acatadas, ou não, pelo próximogoverno. Também não veem como estes projetos podem ser implementados,tendo em vista as restrições fiscais e as dificuldades de gestão. Parao analista da Tendências Felipe Salto, o PAC-2 é uma espécie de cartade intenções, uma iniciativa incipiente.

O próximo governo vaidecidir se usa ou não a carta de intenções, o ritmo da economia vaiditar se é viável. O próprio PAC-1 apresenta taxas baixas derealização. Não adianta anunciar um grande volume de investimentos seeles não vão se tornar realidade disse Salto.

O especialistaem contas públicas Raul Velloso ressalta que os investimentos são parao período de 2011 a 2014 ou adiante e, portanto, não passam de espuma.

O PAC-2 é projeto, não é empenho.