Título: Superávit primário cai a R$ 859 milhões
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 01/04/2010, Economia, p. 23

Esforço fiscal do setor público é o pior para o mês de fevereiro desde 2002

BRASÍLIA. O setor público consolidado fechou fevereiro com superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) de R$ 859 milhões. Foi o pior desempenho para o mês desde 2002, mesmo com a melhora na arrecadação federal. No mesmo período do ano passado, em plena crise, o esforço fiscal fora de R$ 3,522 bilhões.

Nos dois primeiros meses de 2010, governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central), estados, municípios e estatais obtiveram, em conjunto, resultado positivo de R$ 17,044 bilhões ¿ o equivalente a 3,26% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) no bimestre.

Aumento dos gastos com pagamento de royalties e as transferências a estados e municípios por parte da União, que viu ainda a arrecadação desacelerar devido à antecipação de impostos em janeiro, foram as causas para a piora no resultado, segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes: ¿ É um resultado relativamente baixo, considerando as características do período, uma vez que estamos verificando uma recuperação bastante firme das receitas.

Contribuição dos estados amenizou resultado O superávit do setor público ficou abaixo das projeções do Bradesco, de R$ 1,9 bilhão. Segundo relatório do Departamento de Pesquisas e Estudos Sociais do banco, o resultado foi influenciado pelo déficit do governo central, de R$ 701 milhões, em decorrência da alta dos gastos com pessoal, sobretudo reajuste do salário mínimo.

O esforço fiscal dos estados salvou a economia para pagamento de juros no mês, com superávit de R$ 3,719 bilhões. Os municípios entregaram déficit de R$ 574 milhões e as empresas estatais, de R$ 1,585 bilhão.

No documento, o Bradesco estima que, a despeito do crescimento das receitas, as despesas continuarão subindo, incluindo investimentos e gastos com custeio. Diante disso, o banco projeta superávit equivalente a 2,4% do PIB neste ano.

Nos 12 meses até fevereiro, o superávit atingiu R$ 70,681 bilhões, ou 2,21% do PIB, ante R$ 73,3 bilhões (2,31%) nos 12 meses até janeiro. Para Lopes, o resultado indica que o país cumprirá a meta de superávit primário de 3,3% do PIB em 2010.

Entretanto, com o fraco resultado de fevereiro, a dívida líquida do setor público subiu a R$ 1,34 trilhão (42,1% do PIB). Em janeiro, estava em R$ 1,31 trilhão (41,6% do PIB). Lopes mantém a estimativa de que o percentual cairá a 40% no fim do ano.