Título: Na comparação com SP, Rio tem muito a fazer
Autor: Vasconcellos, Fábio; Marqueiro, Paulo
Fonte: O Globo, 02/04/2010, O País, p. 14

Em quatro anos, paulistas ganham 28 estações de metrô e trem; já os cariocas, apenas duas de metrô

RIO e SÃO PAULO. Embora nos últimos quatro anos o Estado do Rio tenha recuperado a sua capacidade de investimento, uma comparação com São Paulo deixa o território fluminense em desvantagem. No setor de transportes, por exemplo, o Rio se moveu lentamente em relação ao estado vizinho. Enquanto o metrô de São Paulo deve fechar o período 2007-2010 com dez novas estações, uma expansão de 16 quilômetros e investimentos de R$ 6,2 bilhões, o metrô carioca avançou apenas 800 metros, ganhando uma única estação: a da Praça General Osório, em Ipanema, que custou cerca de R$ 420 milhões. No mesmo período, portanto, foram dez novas estações de metrô em São Paulo contra apenas uma no Rio.

No ano passado, o Rio inaugurou também a Linha 1-A ¿ 1,3 quilômetro de viadutos e 1,2 quilômetro de vias duplas que permitiram a conexão direta Pavuna-Botafogo. Mas a obra não envolveu dinheiro público, já que foi feita com recursos da concessionária Metrô Rio, dentro de um pacote de R$ 1,15 bilhão que inclui ainda a construção da estação Cidade Nova (em andamento) e a compra de trens (que começarão a chegar em 2011).

Tanto a estação General Osório quanto a Linha 1-A praticamente não tiveram impacto sobre o número de passageiros transportados (cerca de 550 mil/dia), já que, por falta de trens, o metrô carioca opera hoje no limite de sua capacidade.

Em SP, padrão de metrô para trens

Em São Paulo, além da inauguração de novas estações de metrô ¿ obra financiada por bancos internacionais ¿, o governo estadual também pretende dar, até o fim do ano, padrão de metrô a 160 quilômetros da rede de trens da região metropolitana. Para isso, será necessário trocar composições e implantar nova sinalização.

O objetivo é tornar o intervalo igual ao do metrô. A gestão do tucano José Serra também tem reformado estações de trem para atingir o padrão metroviário. Até agora, foram entregues quatro, e a previsão é a de que mais seis estejam remodeladas até dezembro.

O plano de expansão do transporte sobre trilhos em São Paulo prevê investimentos totais de R$ 23 bilhões até o ano que vem.

Uma das obras rodoviárias mais importantes em andamento no Rio, o Arco Metropolitano, que faz parte do PAC, também andou a passos lentos. Iniciada em 2008, a estrada de 145 quilômetros que ligará Itaboraí ao Porto de Itaguaí, cortando rodovias estratégicas do estado, teve apenas 5% de seus serviços executados. A obra está orçada em quase R$ 1 bilhão (recursos da União, do governo estadual e de uma concessionária privada).

Já em São Paulo, o governo estadual inaugurou anteontem o trecho sul do Rodoanel, com 61 quilômetros de extensão e custo de R$ 5 bilhões. Parte da obra foi viabilizada com os R$ 2 bilhões da outorga paga pela concessionária que vai explorar o trecho Oeste da rodovia.

A notícia ruim é que os usuários deste trecho passaram a pagar pedágio de R$ 1,30. O trecho Sul permite que os caminhões saídos do interior com destino ao Porto de Santos não passem pela capital, reduzindo congestionamentos.

A obra contou com R$ 1,6 bilhão do PAC.

O governo de São Paulo sustenta que a aceleração dos investimentos em obras de infraestrutura é resultado do aumento da arrecadação e da busca de fontes alternativas de receita. A expectativa é encerrar a gestão José Serra, em dezembro, com um total de R$ 64 bilhões (de todas as fontes) investidos. Em comparação ao ano de 2006, o último do governo Geraldo Alckmin, o orçamento do estado cresceu 49%, em valores nominais, sem considerar a inflação do período.

¿Usamos fontes alternativas¿

No balanço da última quartafeira, quando se despediu do cargo, o governador José Serra disse que mais dinheiro entrou no caixa do estado devido ao combate à sonegação de impostos e à implantação de medidas como a nota fiscal paulista, que permite ao consumidor que pede nota fiscal receber uma parte do valor do ICMS pago pelo comerciante.

¿ Encontramos fontes alternativas de recursos e expandimos os investimentos sem aumentar a carga tributária ¿ diz o secretário de Economia e Planejamento de São Paulo, Francisco Luna, responsável pelo caixa do governo estadual.

Segundo Luna, dos R$ 64 bilhões de investimentos (de todas as fontes) projetados para o período 2007-2010, apenas R$ 22 bilhões saíram efetivamente do tesouro estadual.

Ele diz que o governo conseguiu, por exemplo, R$ 5,4 bilhões com a venda da Nossa Caixa e R$ 3,2 bilhões com a negociação da folha de pagamento do funcionalismo.

No Rio, o orçamento do governo cresceu 34% em comparação a 2006, último ano do governo Rosinha Garotinho.

As diferenças de números entre Rio e São Paulo são relativizadas pelo governador em exercício do Rio, o vice Luiz Fernando Pezão. Para ele, existem dados que devem ser levados em conta na comparação.

Além da magnitude do orçamento paulista, que é quase três vezes o do Rio (R$ 125 bilhões contra R$ 47 bilhões), São Paulo aprofundou a reforma da máquina administrativa, que foi iniciada ainda no primeiro governo Mario Covas (1994). Pezão explicou que isso começou a ser feito no Rio somente em 2007, quando o governo de Sérgio Cabral adotou uma série de medidas para organizar as finanças e ampliar a capacidade de investimento do estado.

¿ As mudanças na administração pública de São Paulo foram iniciadas há muitos anos.

Nós começamos a arrumar a casa somente em 2007 e, mesmo assim, conseguimos investir bastante nesses três anos.

Para se ter uma ideia, o Banco Mundial, em 58 anos de presença no Brasil, emprestou US$ 2 bilhões para o governo do Estado do Rio. Somente nos últimos três anos, já obtivemos US$ 700 milhões em empréstimos do banco. Ou seja, quase um terço de tudo o que foi repassado em 58 anos.

Rio obtém grau de investimento

As medidas tomadas pelo governo fluminense já surtem outros efeitos: esta semana, a agência Standard & Poor¿s (S&P) concedeu grau de investimento ao Rio, primeiro estado do país a receber a classificação.

Em nota, a S&P reconhece o trabalho de reestruturação das finanças do estado a a partir de 2007.

De acordo com Pezão, nos próximos anos o Estado do Rio tem tudo para ampliar o nível de investimento: ¿ O Rio terá as Olimpíadas de 2016. Vamos continuar organizando a máquina pública para investir cada vez mais.

Quando a comparação chega ao sistema penitenciário, os números continuam desfavoráveis ao Rio. São Paulo construiu seis novas unidades, abrindo 3.300 vagas.

Outras cinco deverão ser entregues até o fim do ano. No Rio, nenhum novo presídio foi erguido nos últimos quatro anos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, há planos para novos presídios, mas o projeto está sob análise da Secretaria da Casa Civil.

Na área educacional, São Paulo implantou 57 escolas técnicas nos últimos quatro anos. No Rio, no mesmo período, foram construídos 21 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e 15 Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps). Para este ano, estão previstos outros 11 CVTs e sete Ceteps, totalizando 54 centros. Ao todo, os programas da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio abriram 65 mil matrículas em cursos de formação técnica.

Outro dado festejado pelo governo do Rio é a aplicação do percentual mínimo de 2% da receita tributária no financiamento de pesquisas. Entre 2007 e 2010, a estimativa é que o governo transfira cerca de R$ 1,3 bilhão para a Fundação de Amparo à Pesquisa do estado (Faperj).

No setor da habitação, o governo Cabral construiu 2.984 unidades, num investimento total de R$ 125 milhões. De acordo com a Secretaria estadual de Habitação, outras 13.489 unidades ¿ de programas como o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal ¿ deverão ser construídas no Rio nos próximos anos. Já durante o governo Serra foram entregues 55.486 unidades no mesmo período.

Outras 40 mil deverão ser concluídas até o fim do ano, representando um investimento de R$ 3,9 bilhões.

Na área de saneamento, o governo de São Paulo afirma ter investido em quatro anos R$ 6,8 bilhões em serviços que incluem 684 mil ligações de esgoto já concluídas ou em conclusão até o fim do ano. Já o governo fluminense diz ter investido R$ 1,5 bilhão desde 2007 em projetos que já foram concluídos ou serão terminados até 2011. Entre as obras mais importantes inauguradas, estão o emissário submarino da Barra (iniciada e desenvolvida nos governos de Anthony e Rosinha Garotinho); a estação de tratamento de esgoto da Barra; a conclusão da estação de tratamento de esgoto de Alegria, no Caju (obra que integra o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara e também foi iniciada em governos anteriores); a Elevatória do Recreio e oito elevatórias do Programa de Recuperação Ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas.