Título: Parlamentares divididos entre lobbies de categorias
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 04/04/2010, O País, p. 3

Em ano eleitoral, está todo mundo sensibilizado. Ninguém quer contrariar qualquer tipo de interesse" BRASÍLIA. Parlamentares divergem sobre a votação ou não das propostas polêmicas, em tramitação na Câmara, antes das eleições. Alguns acreditam que a decisão do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de burlar a pauta trancada por MPs ¿ permitindo a votação de projetos ou Propostas de Emenda Constitucionais (PECs) cujos temas não podem ser objeto de medidas provisórias ¿ favoreceu a pressão de categorias e corporações por aprovação de temas de seu interesse. Por meses, a Câmara foi tomada por defensores de emendas como a dos cartórios, dos policiais e da redução da jornada de trabalho.

¿ Com a janela para votações de projetos, se criou um problema a mais. Isso gerou uma janela de lobbies. Agora é administrar isso ¿ disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

¿ Em ano eleitoral, está todo mundo sensibilizado pela pressão dos lobbies. Ninguém quer contrariar qualquer tipo de interesse ¿ acrescentou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

Outros criticam o vaivém na pauta da Câmara, com as propostas sendo incluídas na ordem do dia, e, depois, retiradas da lista. Relatora da PEC que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, a deputada Rita Camata (PSDB-ES) critica a resistência do governo e dos empresários a aprovar a licença obrigatória de 180 dias. Hoje, a licença de seis meses é compulsória no serviço público federal e facultativa para as empresas, que devem aderir ao Programa Empresa Cidadã.

Neste caso, os dois meses adicionais são custeados pelas empresas, que podem abater o valor do Imposto de Renda. Pela regra atual, os quatro meses obrigatórios são custeados pela Previdência.

Outros deputados, como Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não têm dúvida de que a Câmara aprovará uma mudança no reajuste dos aposentados que ganham benefícios acima do salário mínimo. Autor de todas as propostas que beneficiam aposentados, o senador Paulo Paim (PT-RS) aposta na aprovação.

¿ A Câmara vai aprovar a inflação mais 100% do PIB ou inflação mais 50% do PIB para os aposentados.

Tenho certeza absoluta disso ¿ disse.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) defende que a Câmara termine de votar a PEC dos Policiais.

¿ Não pode a Câmara fazer uma grande apologia de certos temas e depois não votar. Estão sendo criadas falsas ilusões ¿ disse Miro.

(Cristiane Jungblut)