Título: Aumento da renda eleva em 500 mil número de brasileiros que recolhem IR
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 04/04/2010, Economia, p. 28

Receita estima que 15 milhões terão de acertar contas com Fisco este ano

BRASÍLIA. A Receita Federal estima que mais meio milhão de pessoas físicas caiam nas garras do Leão em 2010. Esse movimento é resultado do aumento da renda dos brasileiros e da formalização no mercado de trabalho que ocorreram no ano passado, a despeito da crise global.

Segundo o Fisco, 14,5 milhões de contribuintes tiveram imposto a pagar ou a restituir na declaração do Imposto de Renda (IR) entregue em 2009 (relativa ao ano-base 2008). Em 2010 (anobase 2009), esse número deve subir para 15 milhões.

Foram entregues em 2009 25,4 milhões de declarações.

Além das 14,5 milhões de pessoas físicas que recolheram imposto seja na fonte (obtendo direito a restituição) ou na própria declaração, 10,9 milhões tiveram saldo zero, ou seja, estavam quites com o Fisco.

Este ano, a Receita mudou as regras e reduziu a obrigatoriedade de entrega. Isso deve diminuir o número de declarantes para 24 milhões.

Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, desse total, 15 milhões devem ter IR a pagar ou a restituir e nove milhões devem registrar saldo zero.

Em 2008 (ano-base 2007), o número de pessoas físicas que pagaram imposto cresceu 970.323.

Já em 2009, a expansão foi maior devido à forte atividade econômica em 2008: 1,3 milhão: ¿ Essa expansão de 2010 é um comportamento natural da base de declarantes por causa da formalização no mercado de trabalho e do aumento de renda.

Número de declarantes cairia com correção da tabela do IR Para o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Néri, a estimativa do Fisco é compatível com o comportamento do mercado de trabalho no ano passado, quando foram criados 995.100 empregos formais no país. Embora ainda não haja dados disponíveis para 2009, ele diz que a distribuição de renda variou pouco no ano passado.

Nas classes A e B (renda mensal superior a R$ 4.807) estão cerca de 20 milhões de brasileiros.

Na classe C (renda entre R$ 1.115 e R$ 4,807) estão 92 milhões de pessoas. É nessas duas faixas que está a incidência do IR. Pela tabela da Receita, paga imposto quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 1.434,59 por mês em 2009.

Néri disse que a classe C já estava na mira da Receita antes de 2009, mas esse movimento deve continuar ocorrendo nos próximos anos. Pelas estimativas da FGV, 36 milhões de brasileiros devem ingressar nas classes A, B e C entre 2010 e 2014. Só na classe C, devem entrar 5,3 milhões de brasileiros a cada ano, chegando a um total de 26,25 milhões nos próximos cinco anos.

O aumento do número de declarantes seria menor se a defasagem na tabela do IR fosse corrigida. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita, a defasagem acumulada entre 1995 e 2009 está em 63,62%. Caso a tabela fosse corrigida, a faixa de isenção, hoje em R$ 1.434,59, subiria para R$ 2.347,28 por mês.