Título: Receita de impostos cai pelo sétimo mês seguido
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Fonte: Correio Braziliense, 17/06/2009, Economia, p. 14

Desaceleração na indústria, menor venda de veículos e desonerações fazem arrecadação encerrar maio em R$ 49,8 bilhões, 6% menor

Marcelo Lettieri, da Receita: Fisco não defende que IPI dos carros novos continue baixo A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a cair e encerrou maio em R$ 49,835 bilhões, com redução real (descontada a inflação) de 6,06% em relação a igual mês do ano passado. Esta foi a sétima redução consecutiva nas receitas da União. No ano, a arrecadação chega a R$ 267,341 bilhões, o que equivale a uma diminuição, também em termos reais, de 6,92% sobre 2008.

Entre os fatores que contribuíram para o baixo desempenho da arrecadação em maio estão a diminuição da produção industrial (-14,8% em abril), das vendas de veículos (-11%) e as desonerações de tributos feitas pelo governo. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, encolheu 37,41% em maio sobre igual mês do ano passado. Já o IPI relativo apenas ao setor de veículos ficou 75,06% menor sob a mesma base de comparação.

Desoneração No acumulado do ano, a arrecadação foi prejudicada também pela desaceleração na indústria, da lucratividade das empresas, das importações, além de desonerações e compensações tributárias feitas por empresas. Entre janeiro e maio, somente os cortes de alíquotas feitos pelo governo somaram R$ 10,9 bilhões. Em 2009, a arrecadação do IPI encolheu 29,7%. Quando se considera apenas o IPI do setor de veículos, a redução foi de 81,86%. Sobre o efeito das desonerações, o coordenador de Estudos Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, disse que o fisco não trabalha com a possibilidade de postergar a redução do IPI na venda de carros zero quilômetro. A questão terá que ser decidida ainda este mês e divide o governo, com a avaliação do presidente Lula de que o benefício deveria ser permanente.

Malha fina A Receita Federal abre hoje, a partir das 9h, consulta ao lote residual do IR Pessoa Física 2006, ano-calendário 2005. Do total de 44.381 contribuintes, 29.540 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 138 milhões. Terão direito à restituição 9.614 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 16,6 milhões. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 24. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone, no 146.