Título: Governo é rápido para liberar, mas lento para gastar
Autor: Rocha, Carla; Araújo, Paulo Roberto; Galdo, Rafael
Fonte: O Globo, 09/04/2010, Rio, p. 14

BRASÍLIA. A liberação dos R$200 milhões para o Estado do Rio anunciada ontem contrasta com a lenta execução de verbas do Executivo federal para responder a tragédias climáticas ou evitá-las. O Orçamento da União previa em 2009 R$646,5 milhões para o Programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres em todo o país, tocado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Mas apenas R$47,2 milhões foram pagos (7,3%). Em 2008, a promessa era de R$616,6 milhões, sendo que R$57,4 milhões chegaram ao destino (9,3%).

A lógica do PAC, sob responsabilidade do Ministério da Casa Civil, é a mesma. Para o período 2007/2010, o programa propõe investimentos diretos do governo de R$481,1 milhões em drenagem no Estado do Rio. Mas só R$152,9 milhões, o equivalente a 31%, foram pagos até agora. Os dados constam de estudo do DEM, com base no Siafi.

O levantamento aponta ainda que, do total previsto em 2009 para o Programa de Resposta aos Desastres (R$1,9 bilhão) da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que ajuda municípios na reconstrução de estragos, R$1,1 bilhão foram efetivamente pagos (58%). No ano anterior, o montante fora menor: R$388,2 milhões de R$1,1 bilhão (33%). Os valores não incluem restos a pagar.

A secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Valente, justifica que a execução depende da capacidade de estados e municípios para projetar, tocar as obras e reunir documentos. Muitos têm restrições técnicas e financeiras, o que atrasaria a liberação.