Título: Novos recursos contra hidrelétrica
Autor: Damé, Luiza; Oliveira, Eliane; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 09/04/2010, Economia, p. 27

Ministério Público Federal deve apresentar mais ações ao juiz

ALTAMIRA (PA) e BRASÍLIA. O Ministério Público Federal em Altamira, Pará, deverá apresentar outros recursos judiciais contra a construção de Belo Monte, o que pode acirrar a batalha jurídica em torno do leilão, marcado para dia 20. O procurador da República Claudio Terre do Amaral disse ontem que ainda estão sendo analisados itens da documentação apresentada para a construção. E alertou que as ações civis públicas podem não se resumir às duas apresentadas no início da tarde de ontem ao juiz federal Antonio Castro de Almeida Campelo.

- Não terminamos as análises e não está descartada outra medida judicial - afirmou Amaral.

Segundo o procurador, após analisar estudos ambientais e a licença prévia da obra, os técnicos do MPF estão debruçados sobre o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

- Não somos nem contra nem a favor de Belo Monte, mas temos a obrigação de conferir se tudo está sendo feito de acordo com a legislação - disse Amaral, que aguarda decisão rápida do juiz.

A decisão de Odebrecht e Camargo Correa de sair da disputa pegou de surpresa entidades locais que defendem a hidrelétrica. Ontem, o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e do Xingu (Fort) mobilizou associados para uma reunião. A ideia é deixar claro que o empreendimento é importante para a economia da região. Eles pedirão ainda que sejam dadas garantias de que as ações de mitigação de impacto socioambiental serão implementadas pelo consórcio vencedor. Na cidade, porém, parte da população se mostra contra a usina, justamente por causa desses impactos.

- É importante que o que foi estabelecido nos relatórios de impacto ambiental seja cumprido. Só assim, a obra trará desenvolvimento - disse o empresário Valmir Soares, coordenador do Fort, que reúne, entre outras entidades, a associação comercial, o sindicato das empresas do comércio e Lions.

Na tarde de ontem, o MPF protocolou as duas ações civis públicas na Justiça Federal de Altamira para suspender a licença prévia e o leilão. A primeira trata da exploração da terra indígena. A segunda engloba irregularidades apuradas na execução do projeto.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem que é sólida a análise técnica do Ibama que permitiu a concessão da licença de Belo Monte:

- O Ibama concedeu a licença ambiental com bases sólidas, e nós vamos continuar defendendo o licenciamento ambiental da usina. (Gustavo Paul, enviado especial. Colaborou Demétrio Weber)