Título: Oi poderá assumir a gestão do programa nacional de banda larga
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 10/04/2010, Economia, p. 32

Proposta foi levada pela direção da empresa à Casa Civil e ao Planejamento

BRASÍLIA. O Palácio do Planalto avalia proposta pela qual a Oi se tornaria gerenciadora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), no lugar de uma estatal federal, como prevê até agora o planejamento da União. Maior operadora do país, a Oi tem entre seus sócios o BNDESpar e os fundos de pensão de empresas públicas, que detêm juntos 49% das ações. A ideia foi apresentada pelo presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, que se reuniu ontem com os ministros da Casa Civil, Erenice Guerra, e do Planejamento, Paulo Bernardo, e com o coordenador do programa de inclusão digital, Cezar Alvarez.

As notícias de que a Oi (exTelemar) poderia assumir a banda larga puxaram as ações PN da empresa, que subiram 2,03%, cotadas a R$ 33,24. As ações ON subiram 1,32%.

A sugestão de ouvir e analisar a proposta da concessionária foi apresentada pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, durante a reunião de quinta-feira coordenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a comissão que estuda o tema.

Telebrás e Correios ainda estão no páreo Fontes afirmam, porém, que a tendência mais forte ainda é redirecionar a Telebrás para exercer a função, embora o governo esteja com medo de virar operador e não gestor. Os Correios também continuariam no páreo.

A ideia é de um plano semelhante ao Luz para Todos para o setor de banda larga, em que a tarifa seja subsidiada para os consumidores das classes C, D e E , disse o secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, em relação ao programa federal de acesso à eletricidade que é implementado pelas distribuidoras.

Os valores do serviço seriam os mesmos propostos pelo governo R$ 15, R$ 30 e R$ 35, de acordo com a capacidade do acesso , explicou Santanna. Os subsídios seriam pagos via isenção fiscal. Outra alternativa prevista no plano do governo é a utilização dos fundos de telecomunicações como os de Universalização (Fust) e de Fiscalização (Fistel).

Mas a proposta da Oi ainda precisa ser avaliada pelo governo, com os custos.

O presidente da Oi, ao deixar a reunião com o governo, afirmou que o principal objetivo do encontro foi demonstrar como algumas infraestruturas redes de cabos de fibra ótica que já existem no Brasil podem auxiliar na complementariedade do plano que o governo está fazendo. Ao ser perguntado se a empresa poderia assumir a gestão do plano, desconversou: Essa é uma decisão do governo. Não tenho capacidade de dizer se isso é bom ou ruim.

Segundo um importante executivo do setor, pode ser que a Oi seja a única opção como operadora em regiões remotas e carentes do país.

Isso porque sua cobertura original após a privatização abrange exatamente estados com estas características mais acentuadas: os das regiões Norte e Nordeste.

Além de ser também a principal companhia de Rio, Minas Gerais e Espírito Santo, com a compra da Brasil Telecom (BrT), no ano passado, passou ainda a controlar as redes privadas das regiões Centro-Oeste e Sul. Apenas a Embratel tem uma infraestrutura tão ampla mas não capilarizada nas residências.

Fusão com a BrT limita investimentos da Oi Mas, para usar a Oi como gerenciadora, será necessária a utilização de fundos públicos setoriais para a sua implantação, especialmente se o desejo é realmente permitir a entrada de pessoas de menor renda no acesso à banda larga.

Até porque neste momento a Oi está limitada por um processo interno de fusão (BrT) e não tem capacidade de investir.

Para este executivo, não haverá oposição da iniciativa privada se a solução for bem desenhada e construída.

Quando se fala em banda larga, qual é o Brasil de que se está falando? Serão necessárias soluções diferentes porque se tem dificuldades regionais imensas, inclusive de renda mais baixa.

A fonte lembrou, por exemplo, que os 645 municípios do estado de São Paulo já contam com banda larga, com qualidade equivalente aos padrões da Europa Meridional, onde um mega de velocidade custa R$ 54 por mês.

Sendo que 622 cidades são atendidas pela Telefônica e outras 23 pela CTBC (grupo Algar).

O projeto piloto do plano que seria o de implantar a banda larga este ano em 300 municípios em 2010 foi reduzido para 100 cidades. O Plano previa ainda o atendimento até 2014 da internet em alta velocidade em 4.278 municípios do país.

Segundo uma fonte, o governo quer ter 35 a 40 milhões de acessos de alta velocidade em 2014, só com a banda larga móvel.