Título: Da Petrobras para a urna
Autor: Pires, Adriano
Fonte: O Globo, 08/04/2010, Opinião, p. 7
O setor de energia promete em 2010. Além dos investimentos privados e do início das obras da megausina de Belo Monte, com custos totais previstos de R$19,6 bilhões, um total de R$92,8 bilhões está previsto no Orçamento Geral da União (OGU) de 2010 para o setor. A título de comparação, este montante fica atrás apenas dos recursos previstos no OGU para a Previdência Social, de R$254,1 bilhões; mas é superior aos valores orçados para a saúde, R$62,7 bilhões; para a defesa, R$58,2 bilhões; e para a educação, R$49,8 bilhões.
Em 2010, o governo vai utilizar a área de energia na campanha presidencial. Em 29 de março, para aproveitar os últimos dias de Dilma no governo, foi lançada a segunda versão do PAC, que irá abranger o período de 2011 em diante. Uma característica do atual governo é realizar grandes comícios políticos quando lança os seus programas. Foi assim com o PAC 1, com o pré-sal e agora com o PAC 2. Só que com o PAC 2 ocorreu um grande exagero. Vamos aos números.
O setor de geração de energia elétrica receberá R$113,7 bilhões no quadriênio 2011-2014, e R$22,9 bilhões nos anos posteriores. Será dada prioridade aos projetos de energia com fontes competitivas, renováveis e de baixa emissão de carbono, nada de carvão. Estão listados 54 empreendimentos de UHEs que totalizam 47,9 GW de capacidade instalada. Entre eles, dez projetos somando 15 GW são de usinas-plataforma, um conceito inspirado nas plataformas de exploração de petróleo offshore. As UHEs demandarão R$116,2 bilhões de recursos, R$93,3 bilhões entre 2011 e 2014, e R$22,9 bilhões após este quadriênio. As usinas de fontes alternativas irão requerer recursos de R$9,7 bilhões, que serão investidos na construção de 71 usinas eólicas, que irão totalizar 1,8 GW de capacidade instalada, e 3 UTEs a biomassa com capacidade de produzir 0,224 GW de energia. O carvão não entrou no PAC, pois é politicamente incorreto. No setor de transmissão serão investidos R$37,4 bilhões, R$26,6 bilhões entre 2011 e 2014, e R$10,8 bilhões após 2014.
O segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural perfaz o montante de R$711,4 bilhões, dos quais se estima que R$187,7 bilhões serão investidos no quadriênio 2011-2014, e R$523,7 bilhões após este período. No Pré-Sal, o governo calcula investimento de R$125,7 bilhões, sendo R$64,5 bilhões entre 2011 e 2014, e R$61,2 bilhões de 2015 em diante. O programa prevê também um total de R$130,2 bilhões dirigidos a refino e petroquímica: R$71,1 bilhões investidos entre 2011-2014, e R$59,1 bilhões a partir de 2015. Para ampliação da participação dos combustíveis renováveis na matriz energética está estimado um montante de R$1 bilhão.
Apesar do grande volume de investimentos anunciados para o PAC 2, segundo o 9º balanço do PAC 1 divulgado em fevereiro de 2010, as ações concluídas na primeira edição do programa, que se encerra em dezembro de 2010, representam 40,3%, ou o equivalente a R$256,9 bilhões do valor total de R$638 bilhões estimados no PAC 1. No setor de energia, as ações concluídas entre 2007 e 2009 somaram R$72,4 bilhões, ou o equivalente a 24% do montante programado.
Conclusão: o PAC 2, como o PAC 1, é o PAC da energia e é o PAC da Petrobras. O governo pegou uma carona nos investimentos da Petrobras no pré-sal e superdimensionou os números do PAC 2. Todos nós sabemos que esse volume de investimento do PAC 2 não será realizado. O lançamento do PAC 2, sobrepondo os investimentos do PAC 1, sugere um planejamento para o horizonte de outubro de 2010, não para o período pós-2010.