Título: Fraudes em licitação causam rombo de R$ 30 milhões
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 28/03/2010, O País, p. 3

Empresas forjam competição e atuam em mais de 50 municípios cearenses

FORTALEZA. Duas salas num prédio comercial na Aldeota, bairro nobrede Fortaleza, serviram de fachada para encobrir uma quadrilhaespecializada em fraudar licitações públicas em prefeituras cearenses eque só nos últimos dois anos movimentou mais de R$ 30 milhões. Partedesse valor era verba federal oriunda das chamadas transferênciasvoluntárias da União, inclusive emendas parlamentares.

Nesseendereço fica a sede da Falcon Construtora, apontada pelo MinistérioPúblico do Ceará como a mentora do grupo que contava com a participaçãode pelo menos outras cinco empresas Pratika Incorporações Ltda,Daruma Construções e Empreendimentos Ltda, Êxito Construções eEmpreendimentos Ltda, Construtora Leandro dos Santos e MásterAssessoria e Engenharia Ltda.

De forma combinada, elasparticipavam de licitações públicas forjando competição pela prestaçãode um serviço, cujo vencedor normalmente era escolhido pelo critério demenor preço.

Há indícios de que o esquema tenha atuado em pelo menos 50 dos 184 municípios cearenses desde 2007.

Aanálise da documentação revelou que a contribuição previdenciária nãocondizia com o volume de recursos movimentados, reforçando a suspeitado caráter fictício de algumas empresas.

Pelo menos duas delas a Pratika e a Daruma funcionavam em salas que ficavam a fechadas na maior parte do tempo.

Pessoas humildes eram usadas como laranjas As investigações doMinistério Público apontam Raimundo Moraes Filho, dono da construtoraFalcon, como mentor do esquema. Ele é ex-vereador do município deMadalena. Os proprietários das outras empresas envolvidas seriamlaranjas. Moraizinho, como é conhecido, usava nomes e dados de pessoashumildes para constituir empresas de fachada.

Há constatação desuperfaturamento, pagamento por obras que não foram feitas,discrepância entre o valor pago e o percentual executado das obras ouconstruções feitas fora das especificações. As fraudes aconteciam com aconivência de secretários de obras e membros de comissões delicitações, diz o Ministério Público.

O crime organizado está instalado.

As pessoas agem assim porque acreditam na impunidade disse a procuradora Leiliane Feitosa.

Segundoo chefe do escritório da CGU no Ceará, Alberto Silva, em alguns casosas empresas que ganhavam a licitação nem executavam o serviço, feitopela prefeitura por valor menor. A sobra era desviada.

Sóforneciam a nota fiscal para dar verniz de legalidade afirmou o chefede operações da CGU no Ceará, Michel Cavalcante Pinto.

Os representantes das empresas Falcon, Pratika e Daruma não foram localizados pelo GLOBO.