Título: Ação contra o terceiro mandato
Autor: Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 11/06/2009, Política, p. 5

Proposta que dá a Lula o direito de concorrer ao Planalto em 2010 foi despachada pela Mesa da Câmara e já tem relator. Será José Genoino, ex-presidente do PT, que sempre defendeu o fim da reeleição

Em conversas reservadas, deputados apostaram que Genoino ¿opinará pela inadmissibilidade¿, ou arquivamento, da PEC PSDB e DEM entraram em estado de alerta máximo depois que detectaram uma ostensiva movimentação do PMDB, inclusive do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para acelerar a tramitação da proposta de emenda constitucional que pretende conceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Tucanos e democratas ficaram ouriçados devido à rapidez com que a PEC, reapresentada no último dia 4, saiu da Mesa Diretora direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ontem, já foi designado um relator para o texto.

O nome escolhido, no entanto, pode servir como um tranquilizador para os oposicionistas. Será o deputado José Genoino (PT-SP), que tem uma posição clara contra as sucessivas reeleições e defende abertamente o mandato de cinco anos. ¿Meu parecer será entregue daqui a uma semana, na quinta-feira. Em respeito à comissão, não posso antecipá-lo¿, disse Genoino. Deputados ouvidos pelos Diários Associados foram categóricos ao afirmar, em conversas reservadas, que o petista agirá no sentido de enterrar de vez o projeto. No jargão parlamentar, ¿opinará pela inadmissibilidade¿.

Se Genoino cumprir o script com que contam seus amigos no PT, no PMDB e no PDT, estará tirando mais um dos discursos dos oposicionistas, que não veem a hora de colar em Lula a pecha de ditador que segue o venezuelano Hugo Chávez. Na terça-feira, por exemplo, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), concluiu um levantamento para corroborar a tese de que PMDB e PT patrocinam o terceiro mandato do presidente: 53 propostas de emendas constitucionais apresentadas à Mesa Diretora este ano levaram de 5 a 17 dias entre a data da apresentação à Secretaria Geral da Mesa Diretora e a chegada à CCJ.

Apenas três propostas foram remetidas de imediato: a PEC dos vereadores, a dos precatórios e, agora, a que abre a possibilidade do terceiro mandato de Lula. ¿Isso é muito estranho. O PMDB e o PT estão cristianizando a Dilma¿, comentou Caiado, usando a expressão que, em política, significa abandono. Trata-se de uma referência a Cristiano Machado que, candidato a presidente da República pelo PSD em 1950, terminou deixado de lado pelo partido, que em maioria apoiou Getúlio Vargas.

Operação de guerra Pelo sim, pelo não, a oposição tem um plano B caso Genoino decida não seguir o roteiro previsto. ¿Para nossa sorte, temos uma grande retaguarda no Senado, onde a emenda não passa¿, afirmou o líder da minoria no Congresso, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). Os oposicionistas contam com o presidente da CCJ do Senado, Demostenes Torres (DEM-GO), e com a falta de ampla maioria do governo na Casa para evitar que a proposta seja aprovada até outubro, último prazo para votação de regras eleitorais com validade para o pleito de outubro de 2010.

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), declarou que, mesmo se Genoino deixar o tema na roda por mais tempo, a guerrilha de plenário ¿ com pedidos de adiamentos, obstrução e outros ¿ não dará condições de votar tudo até o segundo domingo de setembro, data do plebiscito previsto na PEC de Jackson Barreto (PMDB-SE). ¿Eu não estou nem um pouco preocupado com isso. Não vai dar tempo¿, disse Maia. A tramitação na Câmara não é simples. A emenda que permitiu a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso foi analisada pela comissão especial da Casa em janeiro de 1997. Foram cinco meses até ser aprovada no Senado, em junho de 1997.

O projeto que permite a reeleição de Lula ainda nem tem parecer na CCJ. Se levar o mesmo ritmo que a de Fernando Henrique, chegará ao plenário do Senado, na melhor das hipóteses, em novembro deste ano. Ou seja, tarde demais.