Título: Cabral lança plano para todo o estado
Autor: Santiago, Anna Luiza
Fonte: O Globo, 12/04/2010, Rio, p. 10

Municípios terão que classificar áreas de risco em 4 graus e fazer retiradas compulsórias

Em outra frente contra novas tragédias em encostas, o governador Sérgio Cabral lançou ontem o Plano Diretor de Remoção, que contará com recursos de R$1 bilhão para a construção de moradias para quem hoje vive em área de risco em todo o estado. O plano exigirá que os municípios fluminenses classifiquem suas áreas de risco em quatro graus: azul (baixo); amarelo (médio); vermelho (alto); ou preto (altíssimo). Os moradores que se enquadrarem na última categoria deverão ser retirados dos locais imediata e compulsoriamente.

As pessoas que forem removidas passarão a receber aluguel social, pago pelo governo do estado, por um ano.

- Cada uma das prefeituras deverá aderir ao Plano Diretor. Ninguém será obrigado, mas não acredito na hipótese de alguma cidade deixar de participar - disse Cabral durante visita às operações de resgate no Morro do Bumba, em Niterói, onde foi vaiado por um grupo de mais de 200 pessoas.

O governador anunciou que, nesta semana, vai buscar um empréstimo de R$5,3 bilhões junto a organismos nacionais e internacionais, com o aval do governo federal. Este empréstimo poderá vir de instituições como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A princípio, os recursos seriam integralmente investidos em projetos de infraestrutura, segurança e saúde visando a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Mas, agora, R$1 bilhão vai ser destinado à construção de moradias para moradores de áreas afetadas pelas últimas chuvas.

Ainda segundo Cabral, o anúncio do empréstimo será feito na quinta-feira, em um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no Palácio Laranjeiras.

O governador disse ainda que também conta com outras verbas para erguer as novas moradias para as pessoas que vivem em áreas de risco:

- Com esse dinheiro, mais os recursos do Minha Casa, Minha Vida e o que as prefeituras podem fazer individualmente, acredito que num espaço médio de tempo vamos conseguir tirar essas pessoas das áreas de risco - afirmou.

Parte da verba será usada para realocar as vítimas de Niterói e São Gonçalo, que já têm um local onde, provavelmente, será construído um conjunto de casas: um terreno entre as duas cidades que pertence ao Exército e hoje abriga o Batalhão de Infantaria (BI).

- Há uns 15 dias, o comandante do batalhão me ofereceu esse local, que deverá ser logo desativado. Vamos construir condomínios de pequeno e médio porte para alocar essas famílias - disse Cabral, acrescentando que não iria repetir a "maluquice" de Sepetiba, onde foram construídas centenas de casas "amontoadas".

A partir desta quarta-feira as prefeituras já poderão aderir ao Plano Diretor de Remoção. As secretarias estaduais de Saúde, Governo, Ambiente e Ação Social, sob o controle da Casa Civil, ficarão responsáveis pela execução do plano.