Título: Choque de ordem nas encostas
Autor: Santiago, Anna Luiza
Fonte: O Globo, 12/04/2010, Rio, p. 10

Prefeitura decide remover imediatamente quatro mil famílias de oito favelas

A prefeitura do Rio deflagrou ontem uma operação de choque para evitar novas tragédias em áreas de risco. Mais de quatro mil famílias serão removidas de oito favelas. Além do Morro do Urubu, em Pilares; do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa; e da localidade do Laboriaux, na Rocinha, o prefeito Eduardo Paes decidiu estender as retiradas a mais cinco favelas: Fogueteiro, no Rio Comprido; São João Batista, em Botafogo; Cantinho do Céu e Pantanal, no complexo do Turano; e Parque Columbia, às margens do Rio Acari, na Pavuna. No Urubu, os trabalhos de remoção de 250 famílias começaram ontem mesmo. Nas demais favelas, os moradores devem ser realocados nos próximos dias. Eles receberão aluguel social, pago pela prefeitura, enquanto aguardam uma nova moradia. O valor da ajuda mensal passou de R$250 para R$400.

O cadastramento dos moradores já começou a ser feito. Mil famílias do Morro dos Prazeres e outras 500 do Fogueteiro serão transferidas para moradias que serão construídas no terreno do antigo complexo penitenciário da Frei Caneca, no Centro. A área foi liberada pelo governo estadual e vai abrigar 2.300 unidades habitacionais. Quinhentas famílias do Laboriaux também devem ir para o local.

Já os moradores do Morro do Urubu serão reassentados em Realengo, onde há unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Duas creches municipais construídas na favela durante as obras do Favela-Bairro precisarão ser demolidas.

No Cantinho do Céu e no Pantanal, a estratégia foi aproveitar a verba de um programa já existente, o Pró-Moradia, e usar o sistema de aquisição assistida para 500 famílias. Neste caso, o valor do imóvel antigo é acrescido de 40% do total e usado como base para a procura de um novo imóvel. Depois de escolhido, o local deve ser apresentado para a prefeitura, para que seja liberada a compra.

Reassentamentos também em Triagem

Na comunidade São João Batista, que teve um deslizamento por conta das últimas chuvas, o caminho será o da indenização, no mesmo valor do sistema de aquisição assistida. A prefeitura já avaliou o estado das 350 casas no local. Quem preferir poderá, depois do fim do período do aluguel social, optar por moradia do programa Minha Casa, Minha Vida.

- Solicitamos a todos os politiqueiros e demagogos de plantão que se recolham à sua insignificância, fiquem em suas casas - disse Paes ao anunciar a medida.

O subprefeito do Centro, Thiago Barcellos, dará continuidade hoje ao trabalho de demolição das casas interditadas pela Defesa Civil municipal no Morro do Querosene, no Rio Comprido. Ao todo, 15 casas em áreas de risco já foram removidas e 50 famílias, beneficiadas com aluguel social. Cerca de 200 famílias estão cadastradas para também receberem o benefício.

O projeto de reassentamento de desabrigados ganhou o reforço de um terreno da Light em Triagem. Com valor estimado de R$30 milhões, ele foi vendido à prefeitura pela metade do preço, com financiamento em 24 meses, e receberá 1.500 unidades para abrigar moradores de áreas que, eventualmente, precisem ser interditadas.

Para a pesquisadora Sílvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Candido Mendes, é cedo para afirmar se as remoções trarão tranquilidade para moradores de bairros vizinhos.

- O que determina se uma comunidade é segura ou não é a presença do Estado. Para que o projeto da prefeitura dê certo, não basta remover ou fazer um policiamento ostensivo permanente no local escolhido, mas implantar políticas permanentes de educação, saúde e saneamento para as comunidades reassentadas.

COLABOROU Luiz Ernesto Magalhães