Título: Lula defende royalties para o Rio e diz que emenda Ibsen foi surpresa
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 07/04/2010, Economia, p. 18
"De repente, aparece alguém e resolve fazer uma proposta tirando tudo do Rio"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em uma entrevista concedida à Rádio Tupi, que espera que o Senado restaure o acordo firmado com os governadores dos estados produtores de petróleo, mantendo a distribuição dos royalties dos campos já licitados como está. O presidente disse ainda que ficou "surpreso" com a emenda Ibsen, aprovada na Câmara e que retira toda a distribuição diferenciada aos estados produtores de petróleo, reduzindo em cerca de R$7 bilhões por ano a arrecadação da economia fluminense por ano, caso a proposta vire lei.
- Nós temos que distribuir uma parte para o Brasil inteiro, uma parte para o Rio de Janeiro... E fizemos um acordo, até as três horas da manhã nós discutimos, todo mundo feliz, até que fomos pegos de surpresa com a emenda Ibsen Pinheiro - afirmou o presidente.
Hoje, os estados produtores de petróleo recebem 26,25% dos royalties do petróleo. Pelo acordo firmado no fim do ano entre Lula e os governadores, não haveria alteração nos campos que já produzem atualmente. Nas novas concessões do pré-sal, porém, o percentual dos estados produtores seria de 25%. Mas, de acordo com texto aprovado pela Câmara, não haverá percentual exclusivo para os estados e municípios produtores, inclusive nos campos já em produção.
Apesar de defender o estado do Rio, Lula não falou se vai vetar a emenda, caso o Senado aprove o texto da Câmara:
- De repente, aparece alguém e resolve fazer uma proposta tirando tudo do Rio de Janeiro, sem levar em conta que o Rio de Janeiro é uma região que já perdeu a capital. Isso explica um pouco a deterioração do Rio de Janeiro - disse Lula.
Lula também teve uma reunião no BNDES para avaliar os resultados e a aplicação da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a política industrial lançada pelo governo em maio de 2008. O diretor de planejamento do banco, João Carlos Ferraz, contou que, apesar das metas não serem cumpridas este ano, por causa da crise, Lula pediu novas metas para 2014 e mais empenho de todos os órgãos do governo envolvidos na PDP.