Título: Procuradores protestam contra projeto de Maluf
Autor:
Fonte: O Globo, 07/04/2010, O País, p. 11

"Retaliação ao Ministério Público"

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Promotores e procuradores da República fizeram manifestações ontem em Brasília e São Paulo para protestar contra o projeto de lei do deputado Paulo Maluf (PP-SP) que prevê a punição de promotores e procuradores que realizarem investigações consideradas perseguição política. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., acusou Maluf de legislar em causa própria e ressaltou que a proposta é um dos muitos "desserviços" do parlamentar ao país.

Os protestos foram chamados de Dia Nacional de Alerta contra a Lei Maluf. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), um manifesto contra o projeto. Os procuradores estão preocupados porque a proposta de Maluf ganhou o apoio de líderes partidários para a tramitação em regime de urgência na Câmara. Para Gurgel, o projeto é desnecessário, porque já existe o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) para punir eventuais excessos da instituição.

- Viemos mostrar que o projeto de lei se traduz numa inutilidade. Viemos esclarecer da desnecessidade desta proposta. A insistência em votá-la é vista como uma tentativa de retaliação à atuação do Ministério Público - afirmou.