Título: TCU propõe cadastro de maus gestores
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 07/04/2010, O País, p. 9
Projeto une ação de órgãos fiscalizadores
BRASÍLIA. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, avisou ontem que o órgão será rigoroso na fiscalização de campanhas eleitorais, obras e gestões públicas, para evitar abusos este ano. Graças a uma parceria recém-firmada, auditores do TCU serão cedidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar as contas dos candidatos. Aguiar propôs a criação de um cadastro unificado de maus administradores.
Pelo projeto, tocado por um grupo de trabalho com representantes de várias instituições, um banco de informações registrará irregularidades cometidas por prefeitos, governadores e outros políticos. A ideia é juntar dados da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), tribunais de contas estaduais, Advocacia Geral da União (AGU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministérios públicos estaduais e Federal, entre outros.
O cadastro não garantirá maior poder de intervenção em administrações inidôneas, mas, para Aguiar, será um poderoso instrumento de informação ao público e, especialmente, ao eleitor.
- Todos nós (órgãos de controle) temos os mesmos objetivos e o mesmo patrão que nos paga. Então, vamos nos aproximar e evitar a superposição de atividades. A corrupção é fisiológica - frisou o ministro, que apresentou um balanço das atividades do TCU em 2009.
Ele avisou que o órgão continua acompanhando as quatro obras da Petrobras cuja paralisação, determinada pelos ministros, foi vetada pelo presidente Lula, ao sancionar o Orçamento de 2010. Aguiar explicou que pode haver punição aos responsáveis pelas obras.