Título: Royalties: votação depois das eleições
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 14/04/2010, Economia, p. 24

Governo negocia com base aliada fórmula para fatiar projeto do pré-sal

BRASÍLIA. O governo fechou ontem com a base aliada no Senado uma fórmula para fatiar o projeto da partilha e evitar a discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo antes das eleições de outubro. Caso não seja possível costurar um acordo com a maioria dos 81 senadores sobre uma distribuição das receitas da exploração do pré-sal que não prejudique os estados produtores, será apresentada uma emenda ao projeto que cria o Fundo Social, cujo conteúdo será a espinha dorsal do marco regulatório.

Aprovado este texto adaptado, seria retirada a urgência do atual projeto da partilha, do qual consta a divisão dos royalties aprovada na Câmara. Sem prazo de apreciação de 45 dias, a tendência é a matéria ficar parada no Senado até o fim de 2010 ou o início de 2011.

A forma de divisão dos royalties aprovada na Câmara reduz a pó a arrecadação do Estado do Rio, maior produtor de petróleo do país, e do Espírito Santo. Os governos federal, fluminense e capixaba sabem que, se esta discussão for retomada antes das eleições no Senado, as regiões produtores sairão em desvantagem no embate com as demais unidades da federação.

A fórmula do Palácio do Planalto, apresentada e aceita ontem em reunião do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com lideranças governistas, aposta na união da base aliada para aprovar o projeto do Fundo Social ¿turbinado¿.

Este será encaminhado à Câmara de volta (pois terá sofrido mudanças dos senadores), onde haverá apenas duas opções para os deputados: aprovar ou suprimir a emenda. Não poderá ser ressuscitada a emenda Ibsen, que redivide entre todos os estados e municípios a renda do petróleo.

Padilha frisou que o governo quer recuperar o projeto que enviou ao Congresso, que cria o marco regulatório sem entrar na distribuição dos royalties. Vencendo esse obstáculo, a avaliação do governo é que os projetos da capitalização da Petrobras e de criação da Petrosal sejam aprovados no Senado.

¿ O governo terá número dentro da base para vencer a oposição e aprovar o projeto sem os royalties ¿ afirmou o líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acrescentando que basta a presença de 41 aliados, embora nem todas as bancadas sejam 100% fiéis.

Participaram da reunião, além de Jucá e Padilha, os líderes Renan Calheiros (PMDB-AL), João Ribeiro (PR-TO) e Renato Casagrande (PSB-ES).

Jucá explicou ainda que, antes de fazer uma emenda ao projeto do Fundo Social, ficou acertado que dois relatores aliados das matérias, Calheiros (projeto da partilha) e Edison Lobão (PMDBMA, que pegou uma das relatorias do Fundo Social), vão tentar um texto alternativo de consenso.

Essa solução terá que contar com o apoio da Câmara.