Título: Sarney anula votação contra diretor da ANA
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 15/04/2010, O País, p. 14

Senadores votam novamente e aprovam Paulo Vieira, ligado a José Dirceu

BRASÍLIA. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anulou ontem a votação que rejeitou a indicação de Paulo Vieira para uma diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA), colocou o nome novamente em votação, e, desta vez, a indicação foi aprovada por 28 votos a 15, com uma abstenção. Paulo Vieira, indicado pelo presidente Lula a pedido da chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, Rosymeire Noronha, tinha sido rejeitado em dezembro por 26 votos a 25.

Ontem, no meio da votação de autoridades que vão compor o Superior Tribunal Militar (STM), sem o assunto estar na pauta, Sarney consultou o plenário se alguém se opunha à nova votação. Como ninguém se manifestou, a indicação de Vieira, que também é ligado ao deputado cassado José Dirceu, foi novamente submetida a voto, anulando a votação anterior.

- Essas indicações politicas para as agências reguladores viraram uma bagunça! O Paulo Vieira é amparado pelo Zé Dirceu e pela Rosymeire. O que aconteceu hoje no Senado foi um completo absurdo - protestou o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que não estava no plenário durante a votação.

Com a rejeição inicial de Paulo Vieira, o vice-presidente José Alencar indicaria o geólogo Luis Amore. Após a rejeição, em dezembro passado, o senador Magno Malta (PR-ES) encaminhou um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo anulação e nova votação. O presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), avocou para si e indeferiu o recurso por "absoluta falta de improvimento legal", mas disse que o plenário seria soberano.

- Eu dei parecer contrario, dizendo que a votação tinha sido perfeita e não tinha nada a ser impugnado. O Sarney decidiu fazer por conta e obra dele, sem acordo de líderes ou da Mesa, só consultando o plenário - disse Demóstenes.

Durante a sessão, Sarney chamou pelo microfone os senadores para votar as indicações ao STM, sem citar uma nova votação para a ANA. No meio destas duas votações para o STM, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-AP) pediu que Sarney incluísse de novo a indicação para a ANA, alegando que tinha um parecer da CCJ, sem dar detalhes. Sem qualquer discussão, Sarney colocou em votação.

- O parecer da comissão concluiu pela falta de previsão legal, enfatizando, contudo, que o plenário desta Casa é soberano, amparado em precedentes. Consulto o plenário, portanto, se há consenso para que seja novamente submetido a votação. Se todos estão de acordo, vamos submeter a votação - disse Sarney.

Os senadores tucanos Marisa Serrano (MS) e Flexa Ribeiro (PA) alegam ter votado sem saber do que se tratava.

- Não percebi quando o Sarney botou em votação. Estávamos votando os nomes do STM. Essa nova votação da diretoria da ANA não estava na ordem do dia - disse Marisa Serrano.

- Quando cheguei ao plenário, peguei a votação em curso. Votei errado. Anular uma votação não existe! Vou ver amanha com o Demóstenes o que pode ser feito para anular - reagiu Flexa Ribeiro.

No fim da noite, Sarney ligou para Demóstenes e disse que só colocou em votação porque Jucá garantiu que havia um acordo de líderes.

- O parecer da CCJ diz que, mesmo sem previsão regimental, o nome de Paulo Vieira poderia ser novamente votado - disse Chico Mendonça, assessor de imprensa de Sarney.

Há algumas semanas, o líder Jucá também comandou a anulação de uma votação de convocação da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor na CCJ sobre PNDH3.