Título: Caos no sistema já chegou à ONU
Autor: Vieira, Amélia; Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 17/04/2010, O País, p. 3

As falhas do sistema penitenciário brasileiro são tantas que o assunto já chegou ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. No dia 15 de março deste ano, o Brasil foi questionado por causa das denúncias de tortura em presídios do Espírito Santo e por não ter implantando o protocolo da convenção contra a tortura, assinado em 2007.

Numa sessão paralela à 13areunião do conselho, foram denunciados fatos como superlotação, mortes e outras violações aos direitos humanos no Espírito Santo. A exposição causou constrangimento ao Brasil. Entre os principais problemas citados, estavam torturas no centro socioeducativo para adolescentes infratores e celas feitas em contêineres que abrigavam mais de 30 presos em Cariacica.

Além de presídios insalubres e superlotados, as delegacias brasileiras também estão repletas de irregularidades. Dos 473,6 mil presos brasileiros, 56,5 mil (12% do total) estão detidos de forma irregular em delegacias.

Proporcionalmente, a calamidade é mais gritante na Bahia, onde 42,4% dos presos estão em delegacias. Na tentativa de reverter esse quadro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um programa para transferir todos os presos nessas condições para presídios, já que as carceragens das delegacias devem ser ocupadas por presos apenas durante o tempo necessário para a expedição de auto de prisão em flagrante.

Em novembro de 2009, reportagem publicada pelo GLOBO revelou que pelo menos R$ 460 milhões destinados pelo governo federal para a construção e reforma de presídios estavam parados nas contas bancárias de 24 estados e do DF. A informação constava de relatório da Caixa Econômica Federal. Segundo o documento, os projetos que deveriam ser financiados com esses recursos estavam embargados por pendências nas licitações, entraves ambientais e falhas de engenharia.

As falhas do sistema estão diretamente relacionadas com a violência. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Criminal (CNPC), cerca de 70% dos presos que deixam a cadeia voltam a cometer crimes. A taxa de reincidência na Europa e nos EUA gira em torno de 16%. Na Argentina, no Chile e no Uruguai são inferiores a 25%.